Nos �ltimos tr�s anos, mais de 300 mil empregados dom�sticos perderam o registro na carteira de trabalho, mesmo ap�s a regulamenta��o dos direitos da categoria. No fim do ano passado, o n�mero de profissionais registrados foi impactado pela crise e teve seu pior resultado desde 2015. Esse contingente caiu 15% no per�odo, de 2,1 milh�es para 1,78 milh�o.
Enquanto o total de empregados dom�sticos registrados caiu, a quantidade de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 7,2%, indo de 4,2 milh�es no fim de 2015 para 4,5 milh�es em dezembro do ano passado, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (Pnad Cont�nua), do IBGE, separados pela consultoria LCA.
Em 2013, os benef�cios para os dom�sticos passaram a ser previstos na Constitui��o, com a aprova��o da chamada PEC das Dom�sticas. Essas medidas foram regulamentadas dois anos mais tarde, garantindo para esses trabalhadores direitos como jornada de trabalho, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).
Estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) aponta que, at� 2014, as dom�sticas mensalistas tiveram aumento na formaliza��o e redu��o na jornada de trabalho. A mudan�a constitucional, mesmo pesando no or�amento das fam�lias, ajudou a regularizar o trabalhador.
"Parecia que tudo ia melhorar", lembra a sergipana Clara Dias, de 33 anos. "Depois de 15 anos como dom�stica, eu ia poder tirar f�rias com o meu marido, que � motorista de �nibus. A gente comemorou o quanto p�de, mas durou menos do que eu imaginava. Em 2016, perdi o emprego e voltei a ser diarista."
Os dados da Pnad apontam que em dezembro de 2015, com a regulamenta��o da PEC, o n�mero de trabalhadores dom�sticos com carteira assinada atingiu 2,1 milh�es, melhor resultado da s�rie hist�rica. No ano seguinte, quando a recess�o j� corro�a a renda das fam�lias brasileiras e se refletia no mercado de trabalho, a formaliza��o dos dom�sticos come�ou a retroceder e ainda n�o se recuperou.
Efeito
"Para quem estava h� mais tempo no emprego, foi a oportunidade de conquistar direitos", diz o economista Cosmo Donato, da LCA. "O efeito esperado era que o n�mero de fam�lias com empregados em casa ca�sse, devido ao aumento de custos, mas s� no longo prazo."
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas, Daniel Duque, avalia que o aumento da formaliza��o das empregadas dom�sticas de 2013 a 2015 se deveu a uma maior conscientiza��o por parte do empregador.
"Infelizmente, a crise coincidiu com a regulamenta��o." Ele avalia que, com a recupera��o do mercado de trabalho, a formaliza��o das dom�sticas deve voltar a crescer, ainda que a fun��o tenda a ser mais rara nas casas em algumas d�cadas.
Cortar gastos
O mercado de trabalho ainda sente o impacto da economia, que andou para tr�s em 2015 e 2016. No ano passado, apesar de a economia ter crescido pelo segundo ano seguido, o desemprego atingiu 12,8 milh�es de brasileiros. A crise tirou empregos de trabalhadores de diferentes classes sociais, fez crescer o endividamento, reduziu a renda e tamb�m mudou h�bitos.
"As fam�lias foram profundamente afetadas pela crise de 2015. A possibilidade de ter uma empregada fixa em casa passou a pesar mais no or�amento, virou luxo. O movimento que muitas fam�lias fizeram foi trocar a mensalista por uma diarista duas vezes por semana", diz a professora Hildete Pereira de Mello, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Em janeiro do ano passado, Aline Ladvocat, dona de uma ag�ncia de empregadas dom�sticas, no Rio, achava que teria de fechar as portas. A empresa, que atendia apenas fam�lias de classe alta, como a do empres�rio Eike Batista, teve de se mudar para um espa�o menor e passar a oferecer o servi�o para clientes de todos os perfis.
"H� tr�s anos, a empregada dom�stica escolhia para quem trabalhar e estipulava o pre�o. Uma parte dos clientes trocou a empregada por uma diarista, saiu do Pa�s ou foi presa em alguma opera��o da Justi�a. Agora, a gente passou a dar gra�as a Deus quando algu�m liga pedindo uma empregada dom�stica. Os sal�rios delas est�o sem reajuste desde 2016."
"Com a regulariza��o do emprego dom�stico, era esperado que o total de trabalhadores exercendo esse tipo de fun��o ca�sse com o tempo, porque muitas fam�lias tiveram de rever os gastos. Tamb�m tem a quest�o cultural, com as novas gera��es deixando de ter esse tipo de empregado em casa. O que a crise fez foi acelerar esse processo", avalia o economista Cosmo Donato, da LCA.
Emprego fixo distante
H� duas d�cadas fazendo servi�os dom�sticos em S�o Paulo, a baiana Marivanda Gomes, de 48 anos, chegou a trabalhar como dom�stica na casa de uma fam�lia. No entanto, o emprego com carteira assinada durou pouco. Com o tempo, a possibilidade de ter um trabalho fixo ficou mais distante e ser diarista voltou a ser a �nica op��o para continuar trabalhando.
"H� uns tr�s anos era bem mais f�cil conseguir emprego em uma casa. Os patr�es corriam atr�s para contratar uma empregada que tivesse experi�ncia e eu nunca ficava parada. De uma hora para outra, tudo mudou. A concorr�ncia aumentou, o pre�o da di�ria parou de acompanhar os gastos do m�s e ficou parado l� em 2016."
Agora, ela conta que para encontrar um servi�o � cada vez mais dif�cil e as semanas em que consegue trabalhar dois dias s�o comemoradas. "A gente consegue cada vez menos uma di�ria. A fam�lia que chamava toda semana, ultimamente fica 15 dias sem chamar. O servi�o acumula, mas os patr�es n�o conseguem ter algu�m cuidando da casa todo dia."
Ela tamb�m j� trabalhou como manicure e cozinheira, mas sempre preferiu trabalhar em resid�ncias. "Depois que a gente se acostuma com os h�bitos da fam�lia, fica f�cil. Ser diarista n�o � ruim, o �nico problema � que est� cada dia mais dif�cil conseguir trabalho."
Giovanni Silva, gerente de sele��o na ag�ncia de empregadas dom�sticas em que Marivanda est� cadastrada, conta que, das 300 candidatas que fazem parte do banco de dados da empresa, s� 25 est�o empregadas. "As outras apenas tentam se virar."
"O pessoal est� sem renda, ningu�m quer arcar com os custos de ter uma despesa a mais. Nos �ltimos tr�s anos, houve aumento de 10% nas vagas para diaristas. Os patr�es que tinham uma mensalista h� anos n�o podiam mais ter uma empregada em casa todo dia."
Imigrantes
Antes da recess�o, a falta de m�o de obra fez com que as ag�ncias come�assem a procurar empregadas dom�sticas entre imigrantes e refugiadas de pa�ses como Haiti, S�ria, Congo e Camar�es, que vieram tentar a vida no Brasil. "Mas foi um sonho de ver�o. O mercado virou muito r�pido e as estrangeiras mal tiveram tempo de serem treinadas", recorda.
Silva lembra que, em 2015, a busca por uma empregada dom�stica chegava a dar briga entre os clientes. "As melhores eram disputadas. Elas podiam negociar tranquilamente o pre�o e as condi��es de trabalho. A maioria at� dizia que n�o trabalhava em feriados ou fins de semana."
Agora, diz, as candidatas ligam atr�s de qualquer oportunidade de trabalho. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.