Nova Dutra e Concer tendem a ser relicitadas por maior outorga, diz secret�ria

A secret�ria do Planejamento, Fomento e Parcerias do Minist�rio da Infraestrutura, Nat�lia Marcassa, indicou que a tend�ncia � que os trechos de rodovias hoje operados pela Nova Dutra e pela Concer sejam relicitados pelo crit�rio de maior valor de outorga, e n�o pelo menor valor da tarifa - modelo que tem sido adotado nos �ltimos leil�es.

Segundo ela, o plano do governo � "mudar a chave para alguns projetos" e, por se tratar de trechos que t�m menos investimentos a serem feitos, ou que os h� uma boa gera��o de caixa, "cabe muito bem o modelo de maior valor de outorga" nas duas relicita��es.

A Nova Dutra opera o trecho entre as capitais S�o Paulo e Rio de Janeiro, j� a Concer administra a BR-040 entre o Rio e a regi�o de Juiz de Fora (MG).

A secret�ria esclareceu que outros projetos, em especial aqueles com estudos mais avan�ados, n�o ter�o o modelo alterado. � o caso das BRs-364/365, cujo edital j� est� sob avalia��o no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), pelo modelo de menor tarifa. O plano do Minist�rio da Infraestrutura � realizar o leil�o desta rodovia ainda este ano, assim como o da BR-101/SC.

"Vamos analisar em qual projeto cabe cada modalidade, n�o � que daqui pra frente tudo ser� pelo maior valor de outorga, mas sim daqui pra frente alguns projetos v�o sair com maior valor de outorga", disse. Ainda entre os projetos de rodovias no cronograma de concess�es do governo, Natalia citou a Rodovias integradas do Paran�, cujo contrato se encerra em 2021, quando deve ser realizado um novo leil�o.

Ferrovias

J� no que diz respeito ao transporte ferrovi�rio, Nat�lia citou que a inten��o � publicar o edital da Ferrovia de Integra��o Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrogr�o ainda este ano. Ela citou, no entanto, que a Ferrogr�o tem alguns desafios, especialmente relacionados ao financiamento. "Estamos fazendo ajustes para garantir financiabilidade, estamos criando inova��es para conseguir ter financiamento dos projetos", afirmou.

Codesa

O governo federal d� os primeiros passos para desestatizar a Companhia Docas do Esp�rito Santo (Codesa), mas j� vislumbra avan�ar no mesmo processo para todas as outras empresas do tipo, indicou Nat�lia Marcassa. "A Codesa n�o vai ser a �nica, a ideia � conseguir desestatizar todas elas, estamos estudando modelo", disse, acrescentando que a princ�pio a ideia � que seja uma desestatiza��o com privatiza��o.

Na semana passada, o ministro de Infraestrutura, Tarc�sio Freitas, j� tinha indicado planos para ampliar os estudos de privatiza��o para mais duas companhias docas, al�m da Codesa, e citou que h� estudos para conceder alguns servi�os hoje operados pela Codesp (SP), mas "ainda" n�o se tratava da privatiza��o da empresa. Por ora, no entanto, o processo ainda est� na fase de sele��o da consultoria que apoiar� o governo nos estudos visando a privatiza��o da Codesa.

Al�m da privatiza��o das companhias Docas, o Minist�rio a Infraestrutura pretende avan�ar na concess�o de arrendamentos portu�rios. Segundo ela, devem ser ofertados ao mercado "com certeza" mais 20 terminais ao longo dos pr�ximos anos.