Novo cadastro positivo entra em vigor

O governo federal espera que o novo cadastro positivo, sancionado na tarde dessa segunda-feira, 8, pelo presidente Jair Bolsonaro, abra espa�o para a inje��o de R$ 1 trilh�o de recursos na economia nos pr�ximos anos. Em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, o secret�rio Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist�rio da Economia, Carlos da Costa, estimou que o novo cadastro deve come�ar a funcionar de fato dentro de seis meses.

Uma das principais bandeiras defendidas pelo Banco Central nos �ltimos anos, o cadastro positivo � visto pelo governo como uma ferramenta para aumentar a oferta de cr�dito e reduzir os juros cobrados de fam�lias e empresas.

A expectativa � de que, com ele, bons pagadores tenham acesso a linhas mais baratas de financiamento. "O cadastro pode beneficiar 130 milh�es de pessoas, incluindo 22 milh�es que est�o hoje fora do mercado de cr�dito", disse Costa, durante o evento de san��o.

Segundo ele, do total de R$ 1 trilh�o de recursos previstos para entrar na economia, R$ 520 bilh�es v�o para pequenas e m�dias empresas. De acordo com estimativas do governo, o novo cadastro poder� ainda reduzir em 45% a inadimpl�ncia no Pa�s e gerar R$ 450 bilh�es em arrecada��o.

Inclus�o autom�tica
O otimismo est� ligado � nova din�mica adotada. Pela lei que estava em vigor, de 2011, o cadastro positivo era formado apenas por consumidores que solicitavam a inclus�o nos bancos de dados de bons pagadores. Isso, na pr�tica, acabou tornando o cadastro irrelevante para an�lise de cr�dito, por conta da baixa ades�o.

No projeto sancionado nessa segunda-feira, 8, a inclus�o no cadastro ser� autom�tica, sendo que o consumidor que quiser sair ter� de solicitar a exclus�o.

Al�m disso, cada pessoa ter� uma pontua��o referente ao seu hist�rico de cr�dito. A pontua��o levar� em conta a adimpl�ncia em opera��es de cr�dito e no pagamento de contas de �gua, esgoto, luz, g�s e telefone, entre outras.

Isso � uma novidade, j� que antes n�o eram consideradas as informa��es sobre o pagamento de servi�os continuados. Pessoas com renda mais baixa, por exemplo, que nem sempre possuem hist�rico de opera��es de cr�dito, entrar�o no cadastro por pagarem contas de luz e telefone.

Tanto o governo quanto o Banco Central esperam que a oferta de cr�dito aos bons pagadores aumente e que haja redu��o dos juros. "Com mais cr�dito, o consumidor vai poder investir mais, a empresa vai poder investir mais, e isso vai gerar mais emprego, produ��o e renda para a popula��o", disse o secret�rio do Minist�rio da Economia.

Os efeitos pr�ticos do cadastro positivo, no entanto, devem come�ar a ser sentidos apenas daqui a seis meses. Este � o per�odo para que, conforme o secret�rio, as empresas do setor se ajustem e o cadastro esteja formado.

As empresas que administram as informa��es de financiamentos - conhecidas como bir�s de cr�dito - acreditam que o cadastro tamb�m ser� uma oportunidade para o consumidor "limpar" o seu nome, j� que a avalia��o � que s� ser�o coletados os dados gerados a partir do momento em que o texto entrar em vigor. Esse ponto, por�m, ainda n�o est� totalmente definido.

O governo tamb�m espera que, com o novo cadastro, a exig�ncia de fiadores no mercado de loca��o de im�veis diminua. Costa lembrou que, atualmente, mesmo uma pessoa com bom hist�rico de pagamento precisa de fiador ao alugar uma casa. "Os excelentes pagadores n�o v�o mais precisar, provavelmente, de fiador ou de outras garantias. � seu pr�prio hist�rico de cr�dito que vai garanti-lo", disse o secret�rio.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.