Confaz renova conv�nios at� 2020, entre eles locomotivas e t�xis

O Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) prorrogou, para 30 de abril de 2020, 18 conv�nios que permitem alguma redu��o, isen��o ou cr�dito de ICMS por diferentes Estados a v�rios setores da economia. A maior parte deles venceria no fim deste m�s, em 30 de abril.

Entre os mais importantes est�o o conv�nio que reduz a base de c�lculo de ICMS para as transa��es interestaduais para insumos agr�colas em diversos entes da federa��o e outro que isenta o ICMS para ve�culos utilizados como t�xi.

Tamb�m est�o nessa lista a redu��o da base de c�lculo do ICMS para o com�rcio de querosene de avia��o (QAV); para o fornecimento de refei��o promovido por bares e restaurantes; e outro relacionado � comercializa��o de biodiesel entre Estados. Renova ainda a isen��o para o com�rcio de locomotivas e para ve�culos destinados a pessoas com defici�ncia.

O conselho se reuniu na �ltima sexta-feira e os despachos foram publicados nesta ter�a-feira, 9, no Di�rio Oficial da Uni�o. Os conv�nios do Confaz permitem a um �nico Estado ou um grupo deles conceder benef�cio fiscal a setores da ind�stria. Para tentar evitar um desequil�brio entre os Estados, a chamada guerra fiscal, o Confaz - que re�ne secret�rios de Fazenda de todos os Estados e representantes da equipe econ�mica federal - precisa aprovar o benef�cio ou a entrada de um Estado em um conv�nio j� existente.