Guedes diz que vai criar imposto �nico federal

Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nessa ter�a-feira, 9, que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto �nico federal com a fus�o de tr�s a cinco tributos federais. Al�m disso, prometeu que impostos e contribui��es passar�o a ser compartilhados com Estados e munic�pios. Segundo ele, governadores e prefeitos v�o receber a maior parte dos recursos.

"Na nossa reforma tribut�ria vamos pegar tr�s, quatro, cinco impostos e fundir em um s�, o imposto �nico federal. Todas as contribui��es que n�o eram compartilhadas, criadas para salvar a Uni�o, quando unificarmos ser�o todas compartilhadas", afirmou, sem detalhar quais tributos seriam extintos. O ministro tamb�m disse que o governo vai retirar a tributa��o sobre a folha de sal�rios. Os tributos passar�o a ser cobrados sobre outra base.

Presente ao evento, o secret�rio da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que ser� criado um imposto eletr�nico sobre pagamentos, que vai tamb�m englobar movimenta��es financeiras. Cintra tamb�m anunciou a nota fiscal eletr�nica sobre o setor de servi�os que, segundo ele, vai "revolucionar" as administra��es tribut�rias.

"Qual o fil� mignon tribut�rio hoje? Os servi�os. � a base tribut�ria que mais se expande no mundo todo. N�o tenho d�vidas de que, em mais 10 ou 15 anos, vai representar a maior parte da base tribut�ria explorada por todos os governos no mundo inteiro", afirmou Cintra. A ideia, de acordo com ele, � que os munic�pios arrecadem tributos com base na explora��o dos servi�os.

Ao mesmo tempo, defendeu que a proposta de cria��o de um novo pacto federativo tem como objetivo colocar "dinheiro na base" - ou seja, nas prefeituras e nos Estados. "(Ser�o) 70% l� embaixo e 30% l� em cima, se muito", disse o ministro, em refer�ncia � parcela que defende para governadores e prefeitos e � da Uni�o. O novo "pacto federativo", que chegou a ser chamado de Plano B � reforma da Previd�ncia, prev� nova divis�o dos tributos entre a Uni�o, Estados e munic�pios e retirar "amarras" do Or�amento.

"Se fosse um prefeito apertado e um governador apertado, seria um caso de m� gest�o. Mas est�o todos apertados", disse Guedes. "Se Estados e munic�pios est�o muito apertados financeiramente, � porque h� algo sist�mico." O ministro defendeu ainda que a concentra��o de recursos no governo federal corrompeu a pol�tica e estagnou a economia. Segundo ele, os or�amentos podem at� ser formulados em Bras�lia, mas a execu��o tem de ser descentralizada. "Execu��o � com governadores e prefeitos", afirmou.

Ao tratar especificamente dos Estados, Guedes voltou a citar a inten��o do governo de lan�ar um plano de recupera��o de curto prazo, no valor de R$ 10 bilh�es. O plano est� sendo usado como moeda de troca para o governo federal conseguir o apoio � reforma da Previd�ncia e prev� dinheiro novo para Estados menos endividados, mas que t�m problemas de caixa para pagar a servidores e fornecedores. Em troca, ter�o de adotar medidas de ajuste nas contas p�blicas. O ministro afirmou que tem falado diretamente com alguns governadores sobre o assunto. "Tenho dito: 'respira no canudinho que est� chegando refor�o'", afirmou.

Petr�leo
Outro ponto da proposta do governo para a recupera��o de Estados e munic�pios prev� a transfer�ncia para governadores e prefeitos, j� em 2020, de 70% dos recursos que a Uni�o arrecadar com o leil�o do pr�-sal, marcado para outubro. "Minha equipe vai ficar brava porque queriam o repasse maior de recursos do petr�leo gradualmente, mas tem de ser agora", defendeu. O ministro disse que a explora��o do petr�leo trar� at� US$ 1 trilh�o nos pr�ximos 20 anos.

Esta reparti��o dos recursos, por�m, ainda � pol�mica. Na segunda-feira, Guedes havia defendido que o repasse aos entes federativos n�o precisaria passar pelo Congresso. No mesmo dia, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de uma emenda constitucional para a transfer�ncia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.