Proposta de reforma tribut�ria prev� unificar impostos e reduzir encargos

O governo prepara uma reforma tribut�ria que prev� trocar at� cinco tributos federais por uma �nica cobran�a. A proposta tamb�m vai acabar com a contribui��o ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substitui��o, duas op��es est�o � mesa: a cria��o de um imposto sobre todos os meios de pagamento - cheques, cart�es de cr�dito e at� mesmo dinheiro vivo - ou um aumento adicional na al�quota do imposto �nico.

Na primeira entrevista em que detalha a estrat�gia para a reforma, o secret�rio da Receita Federal, Marcos Cintra, afirma que a ideia � entrar 2020 com os tributos tendo passado por uma "pl�stica cir�rgica". "Teremos tributos mais eficientes e simplificados", diz. Os tributos que devem ser fundidos em um s� s�o o PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL.

A desonera��o total da folha de pagamentos ser� permanente e para todos os setores, diferente da adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, que permitiu a substitui��o de uma al�quota de 20% sobre a folha de sal�rios por um porcentual sobre o faturamento. A ideia agora � que n�o haja tributos sobre sal�rios.

Em outra frente, al�m de unificar os impostos federais, o governo vai preparar com a C�mara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para cria��o de um tributo que vai unificar, numa segunda etapa, o imposto �nico federal com o ICMS (estadual) e ISS (municipal). O nome desse tributo �nico que ser� cobrado pelos tr�s governos ser� Imposto de Bens e Servi�os (IBS). A PEC ter� como base a proposta elaborada pelo economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e que tem apoio do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Um grupo de trabalho ser� criado pela C�mara para discutir a proposta, que, por envolver prefeitos e governadores, leva mais tempo para ser negociada e aprovada pelo Congresso. Por isso, diz Cintra, o governo quer fazer numa primeira etapa as mudan�as nos impostos federais. Uma primeira reuni�o entre Cintra, Appy e os t�cnicos ocorrer� nesta quinta-feira.

O secret�rio n�o v� problemas em Maia ter negociado com o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) a apresenta��o, na semana passada, de uma nova PEC de reforma tribut�ria. "A tradi��o hist�rica brasileira � sempre o Legislativo apresentar grandes projetos de reforma", diz o secret�rio.

Para Cintra, � a primeira vez que Executivo e Legislativo v�o construir uma solu��o de "m�os dadas". Ex-deputado federal e autor da proposta de imposto �nico que ainda tramita na C�mara, Cintra diz que, como gestor p�blico, agora precisa ser pragm�tico porque � preciso uma reforma "para j�". "O Brasil vive um manic�mio tribut�rio", afirma. "Temos de fazer uma reforma que n�o pode ser a do s�culo XXI, mas que ser� um rito de passagem para um modelo melhor."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.