Tr�s delatores indicam � PF o caminho de R$ 40 mi desviados da Cemig

Tr�s delatores apontaram � Pol�cia Federal o caminho de R$ 40 milh�es supostamente desviados da Companhia Energ�tica de Minas (Cemig). As revela��es dos delatores levaram � deflagra��o da Opera��o 'E o Vento Levou', quarta fase da Opera��o Descarte, nesta quinta, 11, que p�e sob suspeita dois aliados do deputado A�cio Neves (PSDB-MG): o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas (Codemig), Oswaldo Borges, e o empres�rio Fl�vio Jacques Carneiro.

Fecharam acordo de dela��o o diretor da empresa Casa dos Ventos Energias Renov�ves: Cl�cio Ant�nio Campod�nio Eloy, o ex-diretor-jur�dico da Renova Energia AS Ricardo Assaf. e o operador financeiro Francisco Vila.

A informa��o sobre a dela��o foi antecipada pela coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo, da jornalista Sonia Racy.

"A energia anda alta na empresa Renova Energia, que tem como acionista a Cemig. Correm pelos corredores da companhia de gera��o de energia el�trica renov�vel rumores de que existe uma dela��o em curso, feita por gente da equipe, envolvendo R$ 40 milh�es", informou a colunista nesta quinta-feira, 11, muitas horas antes de a quarta fase da Opera��o Descarte sair �s ruas, por volta de 6 horas.

De acordo com a investiga��o, a Cemig Gera��o e Transmiss�o fez um aporte de R$ 850 milh�es na empresa Renova Energia AS. Ap�s a transfer�ncia, afirma a PF, a Renova fez um contrato com sobrepre�o de R$ 40 milh�es com a Casa dos Ventos.

Cl�cio Eloy relatou que para viabilizar parte da transfer�ncia dos R$ 40 milh�es de sobrepre�o, foram destinados R$ 5,2 milh�es ao escrit�rio de Advocacia Claro Advogados Associados, R$ 2,1 milh�es � Interconsult Empresarial - controlada pelo Grupo Claro, R$ 18,3 milh�es � Barcelona Capital - controlada por Francisco Vila -, R$ 9,4 milh�es � empresa Sadesul, R$ 2 milh�es � Ediminas e R$ 3 milh�es � Editora Minas.

O inqu�rito identificou que a empresa Casa dos Ventos era uma das cliente do Grupo Claro Advogados, investigados por lavagem de dinheiro e sonega��o em etapas anteriores da opera��o. A PF estima que R$ 12 milh�es dos R$ 40 milh�es tenham sido usados para pagar o 'custo' da lavagem de dinheiro.

Sobrepre�o

Em relat�rio, a PF narrou que "Cl�cio Ant�nio Campod�nio Eloy, por meio de seus advogados, apresentou proposta de acordo de colabora��o premiada, entregando provas que confirmaram que houve fraude no pagamento dos valores de um projeto e�lico vendido pela Casa dos Ventos � empresa Renova Energia SA, realizado com um sobrepre�o de R$ 40 milh�es". Segundo a Federal, o montante foi desviado e lavado com a ajuda da fam�lia Claro.

"O acordo de colabora��o foi firmado e homologado pelo ju�zo. O material entregue pelo colaborador foi analisado de forma aprofundada pela Receita Federal, que produziu relat�rio de fiscaliza��o. Na sequ�ncia, outros dois investigados que tinham sido intimados pela Receita Federal a prestar informa��es firmaram acordos de colabora��o premiada: Ricardo Assaf, diretor jur�dico da Renova na �poca dos fatos, e Francisco Vila, um dos operadores respons�veis por lavar parte do dinheiro recebido a t�tulo de sobrepre�o, destinando-o a v�rias pessoas f�sicas e jur�dicas", informou a PF � Justi�a.

Na dela��o, Cl�cio Eloy contou que, "em dezembro de 2010, na condi��o de diretor-geral da Casa dos Ventos, foi procurado por executivos da empresa Andrade Gutierrez interessados em atuar no segmento de energia e�lica, propondo uma parceria com a sua empresa para dar in�cio � constru��o de um parque e�lico, que ficou conhecido como Projeto Tombador".

A PF afirmou que "Cl�cio apresentou documentos que comprovam a parceria entre as empresas para executar o projeto".

"A oportunidade de um neg�cio concreto surgiu em abril de 2012, com a apresenta��o de interesse no projeto pela empresa Renova Energia SA. A negocia��o avan�ou no segundo semestre de 2013, com a inten��o de ampliar a capacidade inicial do Projeto Tombador em tr�s vezes, fazendo com que ele viesse a se tornar o maior complexo e�lico do pa�s. Ap�s uma extensa negocia��o, o neg�cio foi conclu�do em fevereiro de 2014 e um percentual pouco maior que a metade do Projeto Tombador foi vendido por R$ 105,2 milh�es � Renova", narrou a Federal. "Os ativos do projeto foram separados e transferido para uma Sociedade de Prop�sito Espec�fico denominada Ventos de S�o Crist�v�o Energias Renov�veis S.A., e a comercializa��o do projeto deu-se por meio das a��es desta empresa. No dia 26 de junho de 2014, Renato Amaral, um dos acionistas e fundadores da Renova chamou Cl�cio Ant�nio Campod�nio Eloy para uma reuni�o na sede da empresa, na Avenida Morumbi, em S�o Paulo."

De acordo com a Pol�cia Federal, participaram do encontro "representando a Casa dos Ventos, Cl�cio Eloy e M�rio Araripe (presidente da empresa), e, representando a Renova Energia, Mathias Becker (presidente) e Renato Amaral (acionista), al�m de outros executivos cujos nomes Cl�cio disse n�o se recordar".

Segundo a investiga��o, durante a reuni�o, "os representantes da Renova disseram que estavam enfrentando dificuldades internas com o Conselho da empresa para aprovar a opera��o, que preferia investir nos pr�prios parques e�licos, e n�o no projeto da Casa dos Ventos".

"Num dado momento da reuni�o, Renato Amaral comentou que havia pensado numa solu��o e gostaria de discuti-la privadamente com M�rio Araripe. Os demais participantes, ent�o, retiraram-se da sala, ficando apenas Renato Amaral, M�rio Araripe e Mathias Becker. A reuni�o entre os tr�s durou cerca de cinco minutos e se encerrou", relatou a PF. "Quando retornavam para a Casa dos Ventos, M�rio Araripe disse a Cl�cio Eloy que Renato Amaral prop�s uma eleva��o no pre�o do neg�cio em R$ 40 milh�es, passando dos 105,2 milh�es de reais iniciais para 145,2 milh�es. O valor adicional, entanto, deveria ser destinado a terceiros que seriam indicados pela Renova. Cl�cio disse que chegou a comentar com Araripe que a opera��o aparentava ser um desvio de recursos da empresa por parte de alguns de seus executivos e acionistas, mas Araripe disse que n�o acreditava nisso."

Indicados

O ex-diretor-jur�dico da Renova Ricardo Assaf afirmou, em sua dela��o, que do sobrepre�o de R$ 40 milh�es "foram entregues a indiv�duo e empresas indicados por representantes da Cemig, de fato, aproximadamente R$ 13.5 milh�es, l�quidos". Na avalia��o da PF, os anexos, depoimentos e documentos apresentados pelo executivo "trouxeram elementos importantes que refor�am, complementam e detalham as provas produzidas, tanto com rela��o ao modus operandi quanto �s novas pessoas f�sicas e jur�dicas envolvidas nos crimes investigados". "A Renova realizou, entre 2014 e 2015 diversas repasses a terceiros, principalmente atrav�s da entrega de valores em esp�cie, celebra��o de contratos fict�cios, transfer�ncias banc�rias e pagamento de boletos de servi�os n�o prestados � Renova", afirmou.

A PF identificou que a Ediminas foi uma dos supostos fornecedores que recebeu valores da Casa dos Ventos. Ricardo Assaf contou � Opera��o Descarte "detalhes sobre os repasses de valores ao Grupo Ediminas e seu presidente, Fl�vio Jacques Carneiro".

"Durante as discuss�es sobre as formas pelas quais os recursos poderiam ser escoados, Ricardo Delneri, fundador da Renova, determinou que Ricardo Assaf discutisse o assunto com Djalma Bastos de Morais, ent�o presidente da Cemig, que tamb�m tinha conhecimento dos fatos. Ap�s a conversa entre Ricardo Assaf e Djalma Morais, este e Fernando Henrique Schuffner Neto, diretor de novos neg�cios e participa��es da Cemig, passaram a fazer insistentes contatos para que Assaf entrasse em contato com Oswaldo Borges da Costa, ent�o presidente da Codemig - Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais", narrou a PF.

Tamb�m em dela��o, Francisco Vila informou que "conhece Ricardo Assaf desde 2007 e que, no in�cio de 2014, Assaf lhe prop�s 'participar na operacionaliza��o financeira de pagamentos que a Renova precisava fazer de forma n�o oficial", auxiliando 'na distribui��o desses valores "por fora", recebendo, ao final, uma participa��o do montante total distribu�do''. Segundo o depoimento, o operador "concordou e disponibilizou a conta da Barcelona Capital para esta finalidade".

Cronologia dos eventos investigados pela PF

- em fevereiro de 2014 � conclu�da a negocia��o do Projeto Tombador por R$ 105,2 milh�es de reais, que deveriam ser pagos pela Renova � Casa dos Ventos;

- no dia 20 de fevereiro de 2014 � aprovado o aporte de capital de mais de um bilh�o e meio de reais na renova pela Cemig Gt, que passa a deter 36,6% do capital social votante da Renova (a Cemig Gt � uma subsidi�ria da Cemig, que tem como uma de suas principais s�cias a AGC Energia, subsidi�ria da Andrade Gutierrez, com 32,96 das a��es);

- no dia 26 de junho de 2014 � feita a reuni�o onde Renato Amaral, da Renova, prop�e a Mario Araripe, da Casa dos Ventos, o pagamento do sobrepre�o de quarenta milh�es pela compra do Projeto Tombador, e este concorda

- no dia 6 de agosto de 2014 a Renova transfere R$ 65 milh�es � Andrade Gutierrez e esta contabiliza o dinheiro como "numer�rio recebido da Unidade Ezeus", sendo que "Zeus" � o novo nome que o Projeto Tombador recebeu na Renova;

- o presidente e o diretor de novos neg�cios da Cemig e o diretor de energia da Andrade Gutierrez passam a pressionar a Renova a escoar o dinheiro pago como sobrepre�o no Projeto Tombador/Zeus a pessoas por eles indicadas;

- os valores come�am a ser escoados, tendo como destinat�rios pessoas indicadas pelos diretores da Cemig e da Andrade Gutierrez.

A reportagem est� tentando localizar todos os citados e deixou espa�o aberto para manifesta��o.

Outro lado

COM A PALAVRA, A CEMIG

Por meio de sua Superintend�ncia de Comunica��o Empresarial, a CEMIG informou.

"A Companhia Energ�tica de Minas Gerais - Cemig informa que, na manh� desta quinta-feira (11/4), agentes da Pol�cia Federal e da Receita Federal estiveram na sede da empresa em Belo Horizonte para cumprir mandado de busca e apreens�o expedido pela Justi�a Federal de S�o Paulo em raz�o de ind�cios da pr�tica de desvios de recursos em preju�zo da Cemig, em investiga��o de fatos ocorridos anteriormente a 2015, na empresa Renova, com sede na capital paulista.

A Cemig esclarece que est� em total colabora��o com as autoridades e que tamb�m tem interesse na r�pida evolu��o dessas investiga��es. A empresa refor�a o seu compromisso com a transpar�ncia e que manter� o mercado e a sociedade informados sobre a evolu��o desses fatos ocorridos no passado."

COM A PALAVRA, A CASA DOS VENTOS

A Casa dos Ventos esclarece que nem a empresa, nem seus acionistas, nem seus administradores foram objeto de investiga��o, busca e apreens�o ou quebras de sigilos, conforme atestado pelas autoridades.

Por iniciativa pr�pria, a companhia j� vem colaborando, sob sigilo, com as autoridades na apura��o dos fatos, ocorridos h� 5 anos.

COM A PALAVRA, A RENOVA

A Renova Energia vem por meio desta informar que, conforme divulgado pela imprensa na data de hoje (11/04/2019), a Pol�cia Federal (PF) deflagrou a Opera��o "E o Vento Levou", quarta fase da Descarte, para apurar desvio de dinheiro da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) por meio do aporte de R$ 850 milh�es na Renova. A Companhia esclarece que trata-se de uma investiga��o, ainda em curso, relacionada ao per�odo anterior a 2015, e que ir� colaborar com todas as informa��es necess�rias para auxiliar os trabalhos da Pol�cia Federal e do poder judici�rio. A Renova Energia afirma o seu compromisso com a transpar�ncia e que manter� todos informados sobre a evolu��o dos fatos. A Renova Energia n�o se pronunciar� especificamente sobre a dele��o, por�m a Companhia afirma que est� acompanhando os fatos e contribuindo com as investiga��es da Pol�cia Federal e do Poder Judici�rio.

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

A Andrade Gutierrez informa que ainda est� buscando informa��es completas do que se trata a opera��o de hoje. No entanto, a empresa faz quest�o de afirmar que j� demonstrou reiteradamente sua disposi��o de colabora��o com a Justi�a e esclarecer fatos ocorridos no passado por meio dos diversos acordos firmados com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), Controladoria Geral da Uni�o (CGU), Advocacia Geral da Uni�o (AGU) e CADE. A companhia segue acompanhando a opera��o em andamento e se coloca � disposi��o para ajudar a esclarecer os fatos relacionados. A empresa reitera ainda seu apoio a todo tipo de a��o que tenha como objetivo combater a corrup��o.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CARLOS ARGES, DEFENSOR DE OSWALDO BORGES

"Lamentavelmente a investiga��o colocada em pr�tica pela autoridade policial � resultante de declara��es de delator, sem que exista qualquer fundamento e sem qualquer lastro de prova, que possa minimamente comprometer a conduta ilibada do sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, o qual jamais praticou ou participou de qualquer ato il�cito, o que ficar� devidamente esclarecido."

COM A PALAVRA, A A�CIO NEVES

"Nota

O deputado federal A�cio Neves n�o conhece o assunto, raz�o pela qual n�o vai se pronunciar.

Assessoria de Imprensa"