Governo lan�a simulador das nova al�quota proposta na reforma da Previd�ncia

Em campanha pela aprova��o da reforma da Previd�ncia no Congresso Nacional, o governo lan�ou um simulador para que a popula��o possa entender os detalhes da proposta. Nessa primeira fase, � poss�vel descobrir qual seria o impacto da aprova��o das novas al�quotas de contribui��o, que s�o cobradas de acordo com a faixa de renda e v�o de 7,5% a 14% no INSS e at� 22% no caso de servidores p�blicos que recebam alguma parcela acima do teto remunerat�rio.

A calculadora est� no portal de servi�os do governo federal e pode ser acessada nomeaqui .

Em breve, o governo pretende disponibilizar o simulador das regras de aposentadoria.

O an�ncio foi feito pelo secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, em sua conta no Twitter. O mote do governo para defender a mudan�a nas al�quotas � que "quem ganha mais paga mais, e quem ganha menos paga menos".

Para fazer a simula��o, o trabalhador deve indicar primeiro se ele � do setor p�blico ou privado. Caso ele contribua ao INSS, basta inserir o valor do sal�rio e obter a compara��o de quanto ele paga hoje e quanto passaria a ser cobrado ap�s a reforma.

Para quem ganha exatamente um sal�rio m�nimo (R$ 998), a al�quota atual de 8% resulta numa contribui��o mensal de R$ 79,84. Pela proposta, a al�quota cairia a 7,5%, com pagamento de R$ 74,85 mensais. A economia � de R$ 4,99 ao m�s, ou R$ 64,87 ao ano (considerando o 13� sal�rio).

Tomando por base o rendimento m�dio dos trabalhadores com carteira assinada do setor privado, que � de R$ 2.140 mensais, de acordo com a Pnad Cont�nua do IBGE, a contribui��o tamb�m fica menor. Hoje esse trabalhador paga uma al�quota de 9%, ou R$ 192,60 mensais. Ele passaria a pagar uma al�quota efetiva de 8,5%, ou R$ 181,83 ao m�s. A economia � de R$ 10,77 ao m�s, ou R$ 140,01 ao ano (considerando o 13� sal�rio).

A al�quota efetiva � menor porque o trabalhador cai em tr�s faixas de al�quota - a exemplo de como � cobrado o Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF). Na parcela at� um sal�rio m�nimo, a cobran�a � de 7,5%. Na faixa entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, incidem 9%. Apenas sobre os R$ 140 acima de R$ 2 mil � que incide a al�quota de 12%. O c�lculo � todo detalhado no site do governo.

Para quem contribui pelo teto do INSS (R$ 5.839,45), a cobran�a que hoje � de 11% (ou R$ 642,34 mensais) passa a ser uma al�quota efetiva de 11,69% (ou R$ 682,55). Esse trabalhador, que ganha mais que o dobro do rendimento m�dio dos brasileiros, pagar� R$ 40,21 a mais ao INSS por m�s - ou R$ 522,73 ao ano (considerando o 13� sal�rio).

Servi�o p�blico


Caso o trabalhador seja servidor p�blico federal, ele precisa primeiro indicar se pertence ao regime antigo (que permite se aposentar com sal�rios acima do teto do INSS) ou do novo (para quem ingressou a partir de 2013, quando foi institu�do o regime de Previd�ncia complementar dos servidores). Tamb�m � preciso responder � pergunta se � ou n�o aposentado ou pensionista - os inativos pagam al�quota apenas sobre a parcela que exceda o teto do INSS.

Um funcion�rio da ativa que receba R$ 1.467,49 mensais - a menor remunera��o do Poder Executivo paga em fevereiro, de acordo com o Painel Estat�stico de Pessoal do governo - teria uma redu��o da al�quota atual de 11% (R$ 161,42 mensais) para uma contribui��o efetiva de 7,98% (ou R$ 117,10). A economia � de R$ 44,32 mensais, ou R$ 576,16 ao ano (considerando 13� sal�rio).

J� o servidor ativo que pertence ao regime antigo e recebeu R$ 30.936,91 em fevereiro, a maior remunera��o do Executivo de acordo com o Painel, teria um aumento na al�quota atual de 11% (ou R$ 3.403,06) para uma contribui��o efetiva de 16,21% (ou R$ 5.013,85 mensais). Esse trabalhador pagar� a mais R$ 1.610,79 ao m�s, ou R$ 20.940,27 ao ano (considerando o 13� sal�rio).

Um funcion�rio p�blico do regime antigo que ganhe acima do teto remunerat�rio de R$ 39,2 mil mensais tamb�m precisar� contribuir mais � Previd�ncia. Na hip�tese de o sal�rio ser de R$ 39,5 mil, a al�quota passa de 11% (ou R$ 4.345,00) para uma cobran�a efetiva de 16,85% (ou R$ 6.655,83 mensais). Como as al�quotas incidem em faixas, o porcentual m�ximo, de 22%, incide apenas sobre a parcela que fica acima de R$ 39 mil (ou seja, R$ 500). Nesse caso, o trabalhador pagar� R$ 2.310,83 a mais por m�s, ou R$ 30.040,79 ao ano (considerando o 13� sal�rio).

Funcion�rios federais que entraram j� no regime novo, por sua vez, acabam seguindo a regra do INSS, por s� contribuem at� o teto do regime privado. Por isso, o c�lculo acaba sendo semelhante ao dos trabalhadores da iniciativa privada.

Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o secret�rio especial adjunto de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco Leal, disse que as novas al�quotas ser�o justas com os trabalhadores. "Eu n�o consigo defender R$ 1 mil a mais no bolso de quem ganha R$ 30 mil, pois � com esse R$ 1 mil (que o servidor pagar� a mais) que eu posso defender al�quota menor para quem ganha menos", afirmou na ocasi�o.

Para servidores de Estados, Distrito Federal e munic�pios, a cobran�a das al�quotas n�o seguir� o modelo da Uni�o - por isso, a calculadora acaba valendo apenas para o funcionalismo federal. Mas a reforma determina que governos estaduais e municipais que tenham regime pr�prio de Previd�ncia com d�ficit atuarial ou financeiro devem elevar suas al�quotas at� pelo menos 14%.