D�vida de concession�rias de quase R$ 6 bi amea�a bancos p�blicos

Sem cr�dito no mercado e com problemas financeiros, concession�rias de rodovias e aeroportos acumulam uma d�vida de quase R$ 6 bilh�es com bancos p�blicos, especialmente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Esse montante representa quase 90% da d�vida de quatro concession�rias (Viracopos, Via-040, Rota do Oeste e Concebra) em dificuldades, sendo que a maioria delas pode perder a concess�o por n�o cumprir o contrato.

Segundo especialistas, diante da atual situa��o, os credores correm o risco de n�o receber todo o valor emprestado. O maior prejudicado seria o BNDES, mas como alguns financiamentos tiveram garantias de outras institui��es, o preju�zo pode respingar tamb�m nos bancos privados. O risco est� na incerteza sobre o futuro dessas concess�es.

No caso de uma retomada do ativo pelo poder p�blico, seja por caducidade, fal�ncia ou relicita��o (que ainda n�o est� regulamentada), as ag�ncias reguladoras precisam calcular o valor dos investimentos n�o amortizados e fazer a indeniza��o � concession�ria. � com esse dinheiro que as empresas pagariam suas d�vidas.

O problema � que algumas delas t�m d�vidas com o pr�prio poder p�blico, que seriam abatidas na indeniza��o. � o caso, por exemplo, do Aeroporto de Viracopos. Segundo dados da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), atualmente a concession�ria tem R$ 837 milh�es em d�bitos com o �rg�o regulador a t�tulo de multas e contribui��es mensais n�o pagas. Esse valor seria descontado de uma indeniza��o no caso de retomada da concess�o.

A Anac tem um processo de caducidade (extin��o da concess�o) contra o aeroporto, que est� em recupera��o judicial, com uma d�vida de R$ 2,9 bilh�es. O processo, no entanto, est� suspenso por decis�o judicial. Nesse caso, a d�vida da concession�ria com o BNDES � de R$ 2,6 bilh�es - sendo cerca de R$ 500 milh�es garantidos por bancos privados. Em nota, Viracopos afirmou que est� com os pagamentos do BNDES em dia.

"Em caso de extin��o antecipada do contrato de concess�o, as d�vidas da empresa com os financiadores poder�o ser amortizadas pela indeniza��o paga pela ag�ncia", explicou a Anac. A quest�o � saber como ser� feito o c�lculo da indeniza��o, afirma o s�cio da �rea de infraestrutura do escrit�rio Machado Meyer Advogados, Mauro Penteado. Dependendo do resultado, o processo pode virar uma longa briga judicial.

Segundo fontes no Planalto, o valor l�quido de algumas indeniza��es s�o bem menores do que os financiamentos a serem pagos. Por esse motivo, os bancos dever�o ter participa��o relevante num processo de relicita��o j� que parte da indeniza��o ir� para eles, afirma Penteado.

Obras pendentes

Ao contr�rio de Viracopos, que fez grande parte dos investimentos previstos, mas n�o honrou todos os pagamentos de outorga, as rodovias est�o com obras pendentes.

No caso da Rota do Oeste, da Odebrecht, apenas os primeiros 117 quil�metros (km) de um total de 850 km de estrada foram duplicados, com investimentos de R$ 1,8 bilh�o.

Parte das obras foi feita com um empr�stimo-ponte concedido pelo BNDES e Caixa no valor de quase R$ 1 bilh�o.

Os valores do BNDES est�o garantidos por seis bancos privados, mas o da Caixa n�o tem fian�a. O problema surgiu quando o banco de fomento n�o quis conceder o cr�dito de longo prazo para a empresa concluir o projeto.

Envolvida na Lava Jato e sem cr�dito na pra�a, a empresa interrompeu os investimentos. Atualmente gasta por ano cerca de R$ 120 milh�es com juros e renova��o do empr�stimo-ponte e das fian�as.

Em nota, a Caixa afirmou que uma das possibilidades de atendimento �s concession�rias seria a relicita��o, com a entrada de novos investidores no mercado, ou o reequil�brio dos contratos de uma maneira global. "Nos dois casos, deve ser observada a nova taxa de retorno dos projetos, levando em considera��o as d�vidas contra�das."

As outras rodovias seguem roteiro semelhante ao da Rota do Oeste. A Concebra, que administra as BRs 060/153/262 (DF/GO/MG), teve empr�stimo-ponte do BNDES, mas n�o conseguiu o financiamento de longo prazo. Com a frustra��o da demanda na rodovia, leiloada no governo Dilma Rousseff, a empresa - controlada pela Triunfo, envolvida na Lava Jato - teve as garantias executadas pelo banco de fomento.

A concession�ria, que tamb�m tem d�vida com o Banco do Brasil, j� manifestou interesse de devolver a rodovia para o governo federal. Procurada, n�o quis falar sobre o assunto.

Via-040, da Invepar, tamb�m j� anunciou interesse em devolver a concess�o. A empresa administra 936 km entre Bras�lia (DF) e Juiz de Fora (MG). Em nota, afirmou que protocolou em 2017 o pedido de ades�o ao processo de relicita��o das concess�es e aguarda a regulamenta��o da lei. A empresa det�m uma d�vida de quase R$ 900 milh�es com o BNDES.

Reequil�brio

As concession�rias de rodovias entraram com pedido de reequil�brio econ�mico-financeiro para recompor seus contratos uma vez que a crise econ�mica derrubou a demanda e provocou estragos no caixa das companhias. Mas o novo governo tem deixado claro que n�o pretende repactuar contratos para n�o dar exemplos para outros investidores.

Numa relicita��o, no entanto, h� outras quest�es que influenciam no valor da indeniza��o. O dinheiro para pagar pelos investimentos n�o amortizados viria da oferta feita pelos vencedores da relicita��o. Isso significa que a arrecada��o depender� do apetite dos investidores. "O governo tem muitas prioridades, mas esse assunto est� na pauta para ser resolvido", afirma o s�cio Pablo Sorj, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escrit�rio Mattos Filho.

Segundo ele, a solu��o para a quest�o n�o � trivial. "Algumas op��es s�o mais r�pidas, mas geram muitos ru�dos no mercado", diz ele.

No caso da caducidade, o processo demanda tempo e dinheiro, al�m de n�o ser um processo pac�fico. A relicita��o seria o meio do caminho, diz ele. Mas o decreto que regulamenta a lei ainda n�o saiu.
Procurados, o Minist�rio de Infraestrutura, BNDES e Banco do Brasil n�o se pronunciaram sobre o assunto.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.