Na CCJ, deputados querem tirar 'jabutis' da proposta de reforma ou adiar vota��o

Apesar da possibilidade de a reforma da Previd�ncia ser votada nesta quarta-feira, 17, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), integrantes do colegiado se articulam para aditar a vota��o para semana que vem ou - se for votada nesta quarta - alterar pontos do texto.

Logo na abertura da CCJ, a oposi��o apresentou 24 requerimentos de obstru��o. H� possibilidade, no entanto, de o presidente da comiss�o, Felipe Francischini (PSL-PR), derrubar os pedidos em bloco. Deputados contr�rios � proposta do governo prometem apresentar novos requerimentos ao longo da sess�o.

Al�m disso, deputados do Centr�o querem retirar da reforma, j� na CCJ, pontos pol�micos como o fim do pagamento da multa do FGTS e a restri��o ao abono salarial, al�m do sistema de capitaliza��o.

O relator da reforma na comiss�o, Marcelo Freitas (PSL-MG), admitiu que poderia fazer uma complementa��o do parecer, mas pediu consenso entre l�deres no sentido de n�o desidratar a proposta.

Segundo o deputado, ele aceitaria suprimir do texto pontos que podem ser considerados inconstitucionais, desde que haja consenso entre a maioria dos l�deres.

O l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afasta a possibilidade de a base ceder, neste momento, e aceitar a vota��o de um relat�rio sem os chamados "jabutis" da reforma. Para o deputado, n�o vale a pena para o governo aceitar altera��es j� que, segundo ele, j� houve o desgaste de se admitir que a PEC pode ser votada na semana que vem.

Obstru��o

A oposi��o quer obstruir a sess�o com requerimentos que pedem desde a retirada da proposta da CCJ at� o a vota��o nominal da admissibilidade da reforma, o que leva mais tempo do que o modelo eletr�nico. Al�m disso, opositores tentar�o inverter a ordem dos trabalhos e pedir a vota��o de itens separados do relat�rio, e n�o do parecer como um todo.

�s 10h20, a sess�o ainda n�o havia come�ado. Nesse hor�rio, 31 membros da comiss�o haviam registrado presen�a. Para a vota��o ser iniciada, � necess�ria a presen�a de 34 dos 66 integrantes da CCJ.

A d�vida � se haver� qu�rum suficiente na hora da vota��o, j� que deputados pretendem viajar ainda nesta quarta para o feriado de P�scoa.