Com riscos de ser interrompido ap�s 10 anos de funcionamento, o Minha Casa Minha Vida ter� um refor�o do governo federal. O Correio revelou, no in�cio deste m�s, que construtoras reclamaram da suspens�o de pagamentos de obras j� realizadas, contabilizando uma d�vida de, aproximadamente, R$ 450 milh�es. Ontem, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional anunciou que o programa habitacional receber� R$ 1,6 bilh�o at� junho.
A inten��o � impedir que o Minha Casa Minha Vida parasse, j� que um decreto publicado no fim de mar�o pelo Minist�rio da Economia limitou os gastos a 27% do empenho e 39% do pagamento. Ser�o pagos R$ 550 milh�es em abril, R$ 550 milh�es em maio e R$ 500 milh�es em junho.
Em comunicado � imprensa, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional afirmou que os repasses v�o garantir a continuidade das obras. “O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decis�o foi tomada nesta semana durante reuni�o da equipe econ�mica na Junta de Execu��o Or�ament�ria (JEO). O aporte ser� disponibilizado pelo Minist�rio da Economia”, comunicou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros parlamentares para tratar desse assunto, entre outros temas. Ao sair do encontro, o parlamentar disse que � fundamental para o momento econ�mico do pa�s a continuidade do Minha Casa Minha Vida. “(Precisamos) garantir os empregos, por meio do governo, disponibilizando recursos para a continua��o do programa habitacional. � fundamental”, afirmou Alcolumbre. “(S�o) Mais de 150 mil empregos em milhares de constru��es no Brasil. H� sensibilidade do governo, que n�o vai deixar as obras pararem. Vai liberar recursos o mais r�pido poss�vel para melhorar a vida das pessoas, dando uma habita��o para elas, e mantendo aquecida a constru��o civil”, completou.
Negocia��o
A Lei Or�ament�ria Anual (LOA) deste ano prev� investimentos de R$ 4,1 bilh�es para o Minha Casa Minha Vida. “No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de mar�o de 2019, publicado pelo Minist�rio da Economia, reduziu os limites, no �mbito do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR”, informou o Minist�rio do Desenvolvimento Regional. O ministro da pasta, Gustavo Canuto, conversou com Guedes e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que garantiram a suplementa��o de R$ 800 milh�es para a continuidade do programa. Segundo a nota, o Minha Casa Minha Vida � prioridade do presidente Jair Bolsonaro.
Desde o in�cio do ano, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional liberou R$ 933 milh�es ao Minha Casa Minha Vida. Entre 2009 e 2018, o programa contratou aproximadamente 5,5 milh�es de unidades habitacionais das Faixas 1; 1,5; 2 e 3 em todo o pa�s. “Destas, mais de 4 milh�es j� foram entregues � popula��o”, informou a pasta.