D�ficit estrutural do setor p�blico chega a 0,7% do PIB em 2018

A deteriora��o das contas dos Estados e munic�pios levou � piora do d�ficit estrutural do setor p�blico brasileiro em 2018. O d�ficit estrutural subiu de 0,5% em 2017 para 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, acendendo sinal de alerta na equipe econ�mica.

Pelos dados do Minist�rio da Economia, o d�ficit prim�rio (aquele que oficialmente mede a pol�tica fiscal para cumprimento da meta fiscal) caiu de 1,7% em 2017 para 1,6% do PIB em 2018, apresentando ligeira melhora.

O resultado fiscal estrutural, no entanto, mede o desempenho das contas livre das influ�ncias transit�rias, como as receitas extraordin�rias e os efeitos dos ciclos econ�micos. Ou seja, � aquele que seria observado com o PIB no n�vel potencial (sem os efeitos do baixo crescimento), o pre�o do petr�leo igual ao valor de equil�brio de longo prazo e sem receitas e gastos n�o recorrentes, que n�o se repetem. Um exemplo desse tipo de receita � a arrecada��o com os parcelamento de d�bitos tribut�rios (Refis) e as concess�es.

O resultado estrutural de 2018 foi publicado ontem no site do Minist�rio da Economia. O indicador � calculado pelo governo como importante instrumento de monitoramento da qualidade da pol�tica fiscal. Na pr�tica, ele mede o real esfor�o do governo para alcan�ar a sustentabilidade da d�vida p�blica no longo prazo. Desde 2016, o Brasil publica esse indicador, que � usado em v�rios pa�ses do mundo. Em 2016, o d�ficit estrutural foi de 0,88% do PIB. A �ltima vez que o Brasil teve um super�vit estrutural foi em 2012, de 1,14% do PIB.

O movimento de melhora das contas p�blicas pelo resultado oficial n�o aconteceu no estrutural por conta dos Estados e munic�pios. Essa piora � mais uma sinal para a equipe econ�mica da necessidade de ajuste fiscal dos governos regionais.

O quadro pode ser considerado mais grave do que o medido, porque a metodologia de c�lculo n�o consegue alcan�ar todos os atrasos de pagamentos dos governadores e prefeitos com seus fornecedores de bens e servi�os. Esses atrasos cresceram no ano passado. Reportagem recente do [ ]Estado mostrou que nove governadores encerraram seus mandatos em 2018 com um rombo de R$ 71 bilh�es.

Goi�s, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe terminaram o ano com um buraco de R$ 67,9 bilh�es. Nesses Estados, faltou dinheiro n�o vinculado (que pode ser usado livremente) e vinculado (carimbado para determinado gasto, como sa�de). Outros dois Estados (Pernambuco e Tocantins) e o Distrito Federal deixaram um rombo de R$ 3 bilh�es em recursos n�o vinculados.

PIB e petr�leo

O resultado estrutural de 2018 revelou um impacto nas contas p�blicas positivo de 0,5% do PIB de receitas extraordin�rias e negativo de 1,4% do PIB decorrente do baixo n�vel de atividade econ�mica e da alta do pre�o internacional do barril do petr�leo. Esses efeitos foram "retirados" da conta para se chegar ao d�ficit estrutural de 0,7% do PIB.

Para o coordenador-geral de Pol�tica Fiscal do Minist�rio da Economia, Bernardo Patta Schettini, n�o h� d�vida de que os gastos regionais representam um desafio para a estabiliza��o fiscal. Enquanto o governo federal fez um ajuste de 0,2% do PIB em rela��o a 2017, os governos regionais tiveram uma piora de 0,4% do PIB de um ano para o outro.

O coordenador alerta tamb�m que o valor elevado de 1,4% do PIB de impacto do baixo n�vel de crescimento nas contas p�blicas n�o significa que o crescimento da atividade econ�mica seria suficiente para equacionar a quest�o fiscal. Ele rejeita a tese de que bastaria uma acelera��o do crescimento para o problema fiscal estar resolvido.

"Precisamos equacionar a d�vida, o que s� � poss�vel com super�vits elevados. A recupera��o econ�mica n�o resolveria o d�ficit", diz. Segundo ele, esse quadro � agravado pela trajet�ria de crescimento das despesas: "Olhando para a frente, o setor p�blico brasileiro precisar fazer um esfor�o maior." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.