Cade deve arquivar processos contra bancos por consignado

Ap�s quatro anos de investiga��o, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) deve arquivar a maior parte de seis processos do �rg�o antitruste contra Bradesco, Santander, Caixa, Ita�, Banco de Bras�lia (BRB) e Banrisul em contratos com �rg�os p�blicos para oferta de cr�dito consignado (com desconto na folha de pagamento).

De acordo com fontes, a maioria dos conselheiros deve seguir a recomenda��o da superintend�ncia geral, �rea respons�vel pelas investiga��es, que deu pareceres pelo arquivamento dos processos contra todas as institui��es financeiras. O Minist�rio P�blico, no entanto, recomendou que fossem condenados a Caixa, Ita� e Banrisul por entender que existem ind�cios suficientes da pr�tica abusiva contra os tr�s. A decis�o final cabe ao tribunal do Cade, que julgar� os processos hoje.

Procurados, Bradesco e Santander afirmaram que n�o iriam comentar e a Caixa que s� comentaria ap�s o julgamento. Os demais n�o quiseram se manifestar.

Em 2012, o Banco do Brasil pagou R$ 99,4 milh�es em um acordo para encerrar investiga��o semelhante no conselho. Na �poca, firmou um termo de compromisso se comprometendo a acabar com a exig�ncia de exclusividade em todos os contratos firmados com �rg�os p�blicos, que determinavam que os servidores de um minist�rio ou estatal, por exemplo, s� poderiam contratar financiamentos com desconto em folha com a institui��o. O BB chegou a firmar mais de 300 contratos de exclusividade desse tipo.

Ao firmar o acordo com o BB, o plen�rio do Cade recomendou que a superintend�ncia geral apurasse se outros bancos tamb�m estariam adotando a mesma pr�tica. Tr�s anos depois, em 2015, o �rg�o abriu mais seis processos para investigar as institui��es que, supostamente, tamb�m estariam exigindo exclusividade para oferta de cr�dito consignado.

No ano passado, por�m, a superintend�ncia emitiu pareceres recomendando o arquivamento dos processos. "Ap�s dilig�ncias, a superintend�ncia verificou que a exig�ncia de exclusividade n�o era sistem�tica em rela��o aos seis bancos investigados. Por vezes, a pr�tica era decorrente de exig�ncia legal ou prevista nos editais dos processos licitat�rios abertos pelos pr�prios entes p�blicos para a contrata��o das institui��es financeiras. Em alguns casos, a exclusividade nem sequer constava nos contratos firmados entre os bancos e o �rg�o p�blico", afirmou, na �poca.

A superintend�ncia tamb�m levou em conta o fato de que, enquanto o Banco do Brasil era l�der nesse mercado, as outras institui��es n�o tinham a mesma presen�a na concess�o de cr�dito consignado: "A parcela de mercado alvo de rela��es exclusivas, quando identificadas, eram limitadas e pontuais, n�o havendo evid�ncias de risco de fechamento de mercado a rivais".

Discrimina��o. Na segunda-feira, a superintend�ncia geral do Cade abriu processo contra quatro bancos para investigar discrimina��o ao Nubank. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander s�o alvo do processo, que apura se as institui��es estariam dificultando o acesso ao d�bito autom�tico para os clientes da fintech.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.