Por pedaladas fiscais, TCU aumenta puni��o a Luciano Coutinho

Em um novo julgamento relacionado ao processo das pedaladas fiscais, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu proibir o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho de assumir cargo comissionado ou fun��o de confian�a.

A decis�o representa um endurecimento em rela��o � posi��o que o tribunal havia tido em agosto do ano passado. Na ocasi�o, o tribunal j� havia inabilitado o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por 8 anos, e o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, por 6 anos. Bendine recorreu, mas n�o teve o pedido concedido.

A san��o a Luciano Coutinho agora se equipara � de Bendine. A multa ao ex-presIdente do BNDES subiu de R$ 30 mil para R$ 54,8 mil.

As pedaladas fiscais - o uso de dinheiro dos bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro Nacional - foram um dos argumentos do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ainda no julgamento em 2018, o ministro Walton Rodrigues Alencar havia votado pela inabilita��o de Luciano Coutinho apontando que, na qualidade de dirigente m�ximo do BNDES, ele tinha integral conhecimento dos fatos considerados irregulares, concordava com eles e atuava para que fossem tornados pol�tica institucional do BNDES.

No julgamento atual, Alencar foi ainda mais incisivo para ampliar a puni��o a Bendine utilizando como argumentos, inclusive, o impeachment de Dilma.

"Com que for�a moral, poderia o TCU, a partir dos mesmos fatos que levaram ao
impeachment da presidente Dilma Roussef, deixar de punir os demais respons�veis, muito especialmente Luciano Coutinho, que movimentou mais de duas vezes os recursos p�blicos, em pedaladas, relativamente ao presidente do Banco do Brasil. � escandalosa a isen��o de puni��o ao ent�o presidente do BNDES pelo TCU, tal qual se os fatos praticados pelas citadas autoridades n�o apresentassem nenhuma gravidade", votou Walton Rodrigues.