Sem concurso, governo remaneja servidores

Com uma restri��o fiscal cada vez maior para fazer novos concursos, o governo pretende intensificar o uso da ferramenta de movimenta��o de pessoal para atender �s defici�ncias dos �rg�os. Em um dos casos mais recentes, 30 servidores foram remanejados de outras �reas para refor�ar os quadros da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) - 18 deles passaram a atuar diretamente na fiscaliza��o de barragens, numa for�a-tarefa ap�s o desastre em Brumadinho.

Uma portaria editada no ano passado permite que o governo fa�a as movimenta��es sem amarras e com menores riscos jur�dicos para a administra��o p�blica. Por enquanto, os pedidos dos �rg�os s�o avaliados caso a caso, mas a equipe econ�mica trabalha em parceria com a Universidade de Bras�lia numa ferramenta que vai medir a necessidade de for�a de trabalho e, consequentemente, onde h� falta de pessoal e onde h� excesso - o que deve dar maior escala �s movimenta��es.

A Uni�o tem 630 mil servidores ativos, e a avalia��o do governo � de que � poss�vel fazer um uso mais eficiente da equipe. O secret�rio de Gest�o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, garante, por�m, que h� o cuidado de manter o servidor em sua �rea de atua��o, sem desvio de fun��o.

Ap�s dois grandes desastres provocados por rompimento de barragens num intervalo menor que tr�s anos, a ANM vinha solicitando refor�os para conseguir melhorar a fiscaliza��o dessas estruturas. Um processo seletivo foi aberto para que servidores da Uni�o se candidatassem �s vagas. Para a atividade de fiscaliza��o, o governo encontrou 18 profissionais das �reas de engenharia e geologia interessados. Eles trabalhavam antes em universidades, na Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) e em outros �rg�os.

"Em menos de dois meses (a partir de Brumadinho) identificamos e movimentamos esses servidores, elevando de 12 para 30 o n�mero de pessoas fiscalizando barragens, um aumento de 150%. Sem a portaria que permite a movimenta��o de pessoal, seria bem mais dif�cil ou imposs�vel suprir essas defici�ncias. E um concurso demoraria muito para dar uma resposta, repor esse quadro", diz Lenhart.

Desde a edi��o da portaria, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) inaugurou o instrumento e foi a que mais recebeu refor�os. Ao todo, foram 223 pessoas remanejadas para a universidade.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.