STJ derruba liminar que suspendia obras de transposi��o do S�o Francisco no CE

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) conseguiu derrubar liminar do Tribunal Regional Federal da 1� regi�o (TRF1) que suspendia obras de trecho da transposi��o do Rio S�o Francisco no Cear�. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 25, a AGU diz que a obra beneficia a regi�o metropolitana de Fortaleza. O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, � que acatou o pedido de suspender a liminar por ter, segundo a AGU, concordado que "haveria risco de desabastecimento para 4,5 milh�es de pessoas, al�m de interrup��o de servi�os p�blicos como hospitais e escolas caso a decis�o anterior fosse mantida".

A liminar havia sido concedida em mandado de seguran�a impetrado por um cons�rcio participante da licita��o da obra, que foi inabilitado no certame, e alegou que haveria desproporcionalidade na exig�ncia de comprova��o de habilita��o t�cnica, al�m de suposta inadequa��o no uso da vaz�o como elemento de aferi��o de capacidade t�cnica dos concorrentes.

Na decis�o, o presidente do STJ conclui que a liminar, al�m dos elevados custos sociais e econ�micos, afrontava o interesse p�blico e ensejava grave les�o � ordem, � sa�de e � economia p�blicas, "levando em considera��o a import�ncia das obras do eixo norte do Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitiga��o de situa��es adversas experimentadas no Nordeste brasileiro".