Anac: volta de franquia gratuita de bagagem pode prejudicar abertura de a�reas

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) emitiu uma nota afirmando que a volta da franquia gratuita de bagagens pode prejudicar a abertura do mercado e o aumento da concorr�ncia no setor a�reo. A gratuidade foi colocada no parecer do Congresso Nacional sobre a Medida Provis�ria (MP) que autorizou a abertura total do capital estrangeiro para companhias no Pa�s. O texto ainda depende de aprova��o dos plen�rios da C�mara e do Senado.

Na nota, a ag�ncia diz ver com "preocupa��o" a aprova��o das emendas na MP. "A Ag�ncia entende que as altera��es podem prejudicar o andamento da abertura do mercado e o aumento da concorr�ncia no setor a�reo brasileiro ao interferir no ambiente para a entrada de novas empresas a�reas estrangeiras", diz a manifesta��o da Anac, citando que uma das empresas a�reas nacionais (Avianca) est� em processo de recupera��o judicial.

A proposta do relat�rio do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) volta com as franquias de bagagens existentes � �poca da edi��o da Resolu��o da Anac n� 400, de 2016, que permitiu a cobran�a das bagagens. O argumento dos senadores que apoiaram a mudan�a � que a cobran�a n�o surtiu os efeitos esperados - um deles era a redu��o no pre�o das passagens.

A ag�ncia comentou que a medida ampliou a transpar�ncia e conferiu ao passageiro o direito de escolher um servi�o com ou sem franquia de bagagem despachada. "J� os pre�os das passagens oscilam ao longo do tempo em raz�o de in�meros fatores, sendo prematura qualquer avalia��o dos efeitos da medida neste momento inicial, conforme j� esclarecido", diz a nota.