Superintend�ncia do Cade aprova opera��o entre Petrobras e ONGC

A Superintend�ncia Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou sem restri��es a opera��o entre a Petrobras e a ONGC, que � a subsidi�ria brasileira do Grupo ONGC, da �ndia, conforme despacho publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, 30. A opera��o consiste na cess�o gratuita � Petrobras da participa��o de 25% detida pela ONGC na Concess�o BM-BAR-1.

Segundo informa��es do parecer da superintend�ncia, atualmente, a Petrobras j� det�m 75% da concess�o. Assim, ao final da opera��o, a empresa passar� a deter a integralidade dos direitos de explora��o do Bloco BM-BAR-1.

A cess�o dos direitos � explora��o, desenvolvimento e produ��o de petr�leo ser� formalizada por meio do Joint Operating Agreement ("JOA"), a ser celebrado entre a Petrobras e a ONGC.

Na justificativa estrat�gica do neg�cios, as empresas argumentam que a "opera��o representa uma oportunidade para a ONGC mitigar riscos explorat�rios e a exposi��o do capital. J� a Petrobras vislumbra m�ritos geol�gicos que justificam o investimento na busca por hidrocarbonetos na �rea do bloco mencionado".

A opera��o, que est� sendo notificada apenas no Brasil, ainda est� sujeita � aprova��o da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP).