Equipe econ�mica quer reduzir ren�ncia fiscal em um ter�o at� o fim do governo

A equipe econ�mica trabalha em um plano de corte de ren�ncias fiscais na tentativa de reduzir os subs�dios em mais de um ter�o do montante atual no mandato do presidente Jair Bolsonaro. A inten��o � cortar o equivalente a 1,5% do PIB at� o fim de 2022, ou cerca de R$ 102 bilh�es em valores de hoje.

Essa � a primeira indica��o de meta concreta de corte nos benef�cios feita pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora a redu��o fosse uma bandeira desde a corrida eleitoral. Em 2018, o governo abriu m�o de R$ 292,8 bilh�es em receitas, ou 4,3% do PIB.

Fontes da �rea econ�mica evitam dar pistas sobre quais ren�ncias entrariam primeiro na mira do governo para n�o antecipar resist�ncias que devem ser enfrentadas no Congresso Nacional, endere�o sens�vel ao lobby de setores interessados nos benef�cios.

A redu��o dos subs�dios - que hoje representam 20,9% da arrecada��o administrada da Receita Federal - n�o ser� tarefa f�cil. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, a um custo extra de pelo menos R$ 16 bilh�es ao ano, estender benef�cios a empresas que compram insumos da Zona Franca de Manaus.

A press�o de setores tamb�m ficou evidente quando o presidente desautorizou o secret�rio da Receita, Marcos Cintra, depois de ele ter afirmado que o d�zimo pago nas igrejas, hoje isento, seria tributado na proposta de reforma do governo.

Corte anual

Para alcan�ar seu objetivo, o governo incluiu no Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) de 2020 um dispositivo que exige um plano de redu��o das ren�ncias em 0,5% do PIB ao ano at� 2022.

O Minist�rio da Economia confirmou ao Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) que a inten��o � detalhar o corte em estudo com o projeto de Or�amento, que precisa ser enviado ao Congresso no fim de agosto.

O foco inicial seriam as redu��es planejadas para 2020. A medida abre caminho para um ajuste nos chamados "gastos tribut�rios" e vai na mesma dire��o da tesourada feita nos subs�dios financeiros e credit�cios bancados pelo governo em empr�stimos concedidos pelo BNDES, cr�ditos agr�colas e no Fies.

O Comit� de Monitoramento e Avalia��o dos Subs�dios da Uni�o (CMAS), formado no ano passado por Minist�rio da Economia, Casa Civil e CGU, � o �rg�o respons�vel por coordenar a avalia��o das pol�ticas p�blicas e ajudar� a identificar onde as ren�ncias n�o geraram o retorno esperado.

Hoje a maior ren�ncia � com o Simples Nacional, regime simplificado para empresas com faturamento bruto at� R$ 4,8 milh�es anuais recolherem tributos. Pensado para micro e pequenas empresas, o Simples acaba abarcando a maior parte das companhias brasileiras, � exce��o das grandes, causando uma ren�ncia de R$ 74,8 bilh�es. Integrantes da equipe econ�mica j� defenderam publicamente que a modalidade seja mais restrita.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.