Governo avalia liberar de novo saque das contas do PIS/Pasep

De olho na piora das expectativas para o crescimento econ�mico neste ano, o governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o Estad�o/Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. A expectativa � de que a medida proporcione uma inje��o de R$ 9 bilh�es a R$ 10 bilh�es na economia ap�s a nova rodada de resgates.

A medida vem num momento em que o setor produtivo cobra do governo iniciativas para estimular a economia diante do baixo crescimento. O IBGE anunciou ontem queda de 1,3% na produ��o industrial em mar�o ante fevereiro, o que foi visto como mais um sinal de que a economia pode ter voltado a encolher no primeiro trimestre.

O fundo PIS/Pasep ainda re�ne cerca de R$ 21 bilh�es de trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e 1988 e n�o sacaram os recursos, mesmo cumprindo os requisitos ent�o em vigor - aposentadoria, doen�a grave ou idade de 70 anos. Esse dinheiro se acumulou no per�odo ap�s a descontinuidade do fundo, cujas receitas foram direcionadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e poderia agora dar um empurr�o no consumo das fam�lias ou ajud�-las a pagar d�vidas.

Iniciativa

Na tentativa de alavancar o crescimento, o governo do presidente Michel Temer inaugurou esse tipo de expediente e decidiu antecipar a idade de acesso �s contas do PIS/Pasep para 60 anos, por meio de um medida provis�ria. No Congresso, os parlamentares alteraram o texto e, at� o fim de setembro de 2018, permitiram que qualquer detentor das cotas do PIS/Pasep pudesse resgatar o dinheiro.

O governo atual pretende repetir a dose e liberar os saques para todas as idades. Mas a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, por�m, v� o impacto da medida no crescimento como "consequ�ncia" de uma iniciativa pensada para devolver dinheiro que � do trabalhador.

No governo Temer, a libera��o do PIS/Pasep sucedeu o saque das contas inativas do FGTS, que colocou cerca de R$ 40 bilh�es para circular na economia em momento de baixo crescimento. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, j� se manifestou defendendo que medida semelhante seja adotada por Bolsonaro.

No caso do PIS/Pasep, h� maior dificuldade em liberar todos os recursos porque muitos benefici�rios j� faleceram. A Caixa, respons�vel pelo PIS, e o Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, t�m dificuldades em comunicar herdeiros sobre a disponibilidade do dinheiro.

Dados de 30 de junho de 2018 mostram que 30% do saldo est� nas contas de quem tem mais de 70 anos e j� pelo crit�rio antigo poderia resgatar os recursos.

Na transi��o de governo, o ent�o Minist�rio de Planejamento (fundido ao atual Minist�rio da Economia) alertou para a necessidade de discutir a conveni�ncia de manter o fundo e estudar "alternativas para a destina��o mais proveitosa desses recursos". "A evolu��o dos saques mostra que dificilmente os recursos restantes ser�o reclamados. As raz�es variam desde o falecimento do cotista at� o desinteresse do trabalhador ap�s passado tanto tempo desde a contribui��o", dizia o documento divulgado � �poca.

O Fundo PIS/Pasep hoje � usado como fonte de recursos em empr�stimos concedidos pelo BNDES e, em menor medida, pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.