O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o gasto p�blico no Brasil reduz muito pouco a desigualdade. O coment�rio foi feito no lan�amento do estudo "Melhores gastos para melhores vidas", do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apontou inefici�ncias nas despesas p�blicas brasileiras. Um dos problemas identificados foi o fato de as transfer�ncias de renda serem "pr�-rico", com aposentadorias maiores para quem ganha mais e subs�dios para empresas, entre outros.
Mansueto Almeida lembrou que 90% do crescimento das despesas prim�rias no Brasil se deu por conta de programas de transfer�ncia de renda, principalmente a Previd�ncia, mas que isso n�o leva � redu��o das diferen�as sociais. "O governo gasta muito, mas n�o consegue reduzir a desigualdade. Previd�ncia � muito importante, mas n�o � melhor forma de programa social", afirmou.
No evento, ele disse concordar com o diagn�stico apresentado pelo BID, mas que h� desafios adicionais para o Brasil, como o engessamento do Or�amento, que tem 94% de despesas obrigat�rias. Ele ressaltou que o crescimento do gasto no Brasil n�o decorre do incha�o da m�quina p�blica, mas, principalmente, do crescimento de despesas como a Previd�ncia.
Com isso, ressaltou, sobra pouco espa�o para o investimento p�blico, que, por ser despesa discricion�ria, � o primeiro a ser cortado a cada contingenciamento ou ajuste. O secret�rio lembrou que o investimento p�blico caiu de 1,3% em 2014 para 0,7% no ano passado e deve fechar este ano em apenas 0,5%. "Sem controle de crescimento da despesa, o investimento p�blico ser� pr�ximo de zero em dois anos", completou.
Previd�ncia
O secret�rio defendeu mais uma vez a import�ncia da aprova��o da reforma da Previd�ncia e frisou que o Congresso Nacional tem que fazer um debate com muita responsabilidade para garantir uma reforma significativa. "Se falharmos com reforma da Previd�ncia, n�o teremos ajuste fiscal", afirmou.
Para Almeida, a Previd�ncia � a primeira das reformas necess�rias no pa�s, que precisa ainda de outras mudan�as. Ele citou a necessidade de uma reforma administrativa para tratar quest�es como os sal�rios iniciais do funcionalismo federal, que considera serem muito altos.
Ele tamb�m disse que o Tesouro trabalha para aumentar a transpar�ncia das informa��es fiscais. "Falhamos como sociedade em deixar situa��o fiscal mais transparente", completou.
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