Governadores querem recurso dos fundos constitucionais para cobrir custeio

Governadores de Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste querem ter acesso a recursos dos fundos constitucionais de suas regi�es para cobrir despesas de custeio e investimentos. A proposta foi discutida entre o governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (DEM), e o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Depois de se encontrar com Guedes na noite desta ter�a-feira, Caiado disse que isso poderia ser feito por meio de uma medida provis�ria, autorizando que os Estados apresentem projetos para que os fundos constitucionais financiem tanto investimento quanto custeio, mesmo para os Estados com nota de cr�dito C ou D. A ideia � que a Uni�o avalizasse esses empr�stimos.

"� uma quest�o emergencial, de sobreviv�ncia. O Plano Mansueto n�o chega, deveria ter sido mandado desde o m�s de abril e n�o temos nenhuma perspectiva da mat�ria ser votada no Congresso", afirmou Caiado, em refer�ncia ao plano de aux�lio aos Estados que vem sendo estudado pelo governo. O "Plano Mansueto" prev� aval da Uni�o a empr�stimos de Estados junto a institui��es financeiras em troca de medidas de ajuste fiscal por parte dos entes.

Os fundos constitucionais oferecem cr�ditos a juros subsidiados para as tr�s regi�es e recebem recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).