Confaz rejeita pedido de SP para ingressar em conv�nio que reduz ICMS sobre QAV

O Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de S�o Paulo para ingressar no conv�nio que permite a alguns Estados baixar o ICMS sobre o querosene de avia��o (QAV). Dessa forma, o Estado ter� que tentar baixar o tributo via Assembleia Legislativa.

O governo de S�o Paulo anunciou no in�cio do ano uma diminui��o de ICMS sobre QAV de 25% para 12% em troca da garantia de mais voos saindo do Estado. A legisla��o permite que, at� o porcentual de 12%, se fa�a a redu��o sem aval do Confaz, mas seria necess�rio uma aprova��o do legislativo estadual, o que torna o processo mais demorado. Por isso, o Estado j� tinha avisado que tentaria fazer a redu��o pelas duas frentes, via conv�nio do Confaz e via Alesp.

A decis�o de S�o Paulo de baixar o ICMS causou uma rea��o de outros Estados, como Rio de Janeiro e Distrito Federal, que tamb�m pediram redu��o de seus porcentuais ao Confaz. Nenhum desses pedidos foi acatado nesta quinta-feira.