Receita mira sonega��o de R$ 2,5 bi na exporta��o de suco de laranja

Representantes de empresas exportadoras de suco de laranja participaram, na quinta-feira, 16, de uma "reuni�o de conformidade" com a Receita Federal em S�o Paulo. A reuni�o � uma das etapas da Opera��o Citrus, que busca combater a sonega��o de tributos na exporta��o de suco de laranja. O Fisco federal estima que R$ 500 milh�es em tributos tenham deixado de ser recolhidos anualmente nos �ltimos cinco anos, totalizando R$ 2,5 bilh�es.

As informa��es foram divulgadas pela Se��o de Comunica��o Institucional da Receita Federal.

Ap�s fazer uma "an�lise aprofundada" e ter realizado fiscaliza��es em empresas do setor, a Receita identificou que cerca de 85% das exporta��es de suco de laranja das maiores empresas do Pa�s eram destinadas a empresas do mesmo grupo sediadas no exterior.

Segundo a Receita, como os pre�os praticados entre partes relacionadas n�o s�o negociados em mercado aberto, a legisla��o determina que eles sofram ajustes para equipara��o aos pre�os adotados entre parceiros comerciais n�o relacionados.

No caso da exporta��o de suco de laranja, o Fisco detectou a pr�tica de subfaturamento.

Em algumas situa��es, o suco era exportado por valor at� 30% menor que o pre�o de mercado praticado no exterior. "H� fortes ind�cios de que essa pr�tica tenha sido adotada por grande parte do setor."

Segundo a Receita, esse procedimento pode ter resultado em uma omiss�o de R$ 12,5 bilh�es em receita bruta nos �ltimos cinco anos, reduzindo o lucro declarado pelas empresas e o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL).

'Preocupa��o internacional'

A preocupa��o com os chamados "pre�os de transfer�ncia", aqueles praticados entre partes relacionadas, n�o � apenas do Brasil, diz a Receita.

Segundo a Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), "as transa��es transfronteiri�as intragrupos constituem uma parte significativa do com�rcio global e garantir que as regras tribut�rias aplic�veis sejam efetivas � uma prioridade na agenda internacional de tributa��o".

Ainda de acordo com a OCDE, para os governos, os pre�os de transfer�ncia dizem respeito a como assegurar que os lucros tribut�veis n�o sejam desviados artificialmente.

No caso do Brasil, a troca de informa��es com pa�ses da Europa e da Am�rica do Norte ajudaram a Receita a identificar a sonega��o.

As opera��es com partes relacionadas est�o entre as principais a��es de fiscaliza��o da Receita em 2019, conforme o Plano Anual de Fiscaliza��o. "O objetivo � monitorar e evitar abusos em rela��o aos pre�os de transfer�ncia."

Pr�ximos passos

Ap�s a reuni�o com representantes do setor, as empresas t�m 30 dias para realizarem a autorregulariza��o em rela��o �s situa��es ainda n�o fiscalizadas. Persistindo irregularidades, ser�o abertas a��es de fiscaliza��o, destacou a Receita.