Air Europa quer operar voos dentro do Brasil

A Air Europa, empresa a�rea do grupo espanhol Glob�lia, indicou ao governo brasileiro que pedir� autoriza��o para operar rotas nacionais no Pa�s. A companhia solicitou registro na junta comercial de S�o Paulo, primeiro passo para se constituir no Brasil, e indicou � c�pula da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) que pedir� autoriza��o de opera��o em breve.

A informa��o foi confirmada pelo ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, e ainda por uma fonte da Anac. Se seguir adiante com o plano, a Air Europa pode se tornar a primeira companhia a�rea totalmente estrangeira a entrar no Brasil para operar trechos dom�sticos. Empresas como a norueguesa Norwegian e a chilena Sky, que chegaram ao Pa�s recentemente, operam somente rotas entre o Brasil e cidades no exterior.

O movimento s� � poss�vel porque ainda est� em vig�ncia a medida provis�ria 863. Editada em dezembro, no apagar das luzes do governo Michel Temer, ela altera o C�digo Brasileiro de Aeron�utica, que limitava a participa��o de estrangeiros a at� 20% do capital das companhias com opera��o no Brasil. Com a medida provis�ria, os estrangeiros ficaram liberados para ter at� 100% das a�reas.

Um dos maiores grupos de turismo da Europa, com bra�os em hotelaria e avia��o, a Glob�lia tenta se antecipar a rivais do mercado internacional.

H�, por�m, dois problemas � frente. O primeiro - e mais urgente - � a aprova��o pelo Congresso da medida provis�ria que abriu o setor. O texto precisa passar nas Casas at� quarta-feira ou perder� a validade. O prazo est� apertado e o governo vem tendo dificuldade em encaminhar mat�rias ao Congresso.

"A Air Europa fez o registro agora para garantir o prazo, mas possui ressalvas. Eles ainda montar�o o plano de investimento e tudo depender� da aprova��o no Congresso", afirmou o ministro do Turismo, que esteve na Espanha com executivos da Glob�lia h� duas semanas para tratar da possibilidade de vinda da empresa.

O segundo problema � a forma como o novo marco legal ser� enfim aprovado pelos parlamentares. H� preocupa��o dentro do governo sobre os efeitos de altera��es feitas no Congresso. A comiss�o especial que apreciou a medida provis�ria incluiu no texto o fim da cobran�a pela bagagem e a exig�ncia de que as a�reas estrangeiras destinem 5% de seus voos para trechos regionais, por ao menos dois anos.

Ao modificar a proposta, os parlamentares argumentaram que os pre�os das passagens n�o baixaram desde que a cobran�a das malas foi estabelecida e que � preciso aproveitar a abertura do mercado para incentivar a avia��o regional.

Mas governo e companhias a�reas veem nas duas medidas risco para a atratividade do novo marco legal. H� temor de que as mudan�as terminem por afugentar as companhias de baixo custo, conhecidas pelo termo em ingl�s "low cost".

Procurada, a Anac informou que ainda n�o recebeu pedido de autoriza��o de opera��o da empresa. O representante da Air Europa no Brasil n�o retornou os contatos da reportagem. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.