Com reforma tribut�ria, poder de compra poder� crescer 10% em 15 anos, diz Appy

O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), disse nesta ter�a-feira, 21, que a reforma tribut�ria pode, se aprovada, elevar o poder de compra dos brasileiros em ao menos 10% num horizonte de 15 anos. O texto, apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e baseado nos estudos do CCiF, unifica tr�s tributos federais (IPI, PIS e Cofins) e o ICMS e o ISS num �nico tributo, batizado de Imposto sobre Opera��es com Bens e Servi�os (IBS), de compet�ncia federal, estadual e municipal.

Al�m disso, haver� um outro imposto sobre bens e servi�os espec�ficos, de compet�ncia apenas da Uni�o.

Haver� um per�odo de transi��o, sobretudo para evitar perdas substantivas de receitas para Estados e munic�pios. Appy argumentou, por�m, que os governos regionais ter�o uma base tribut�ria maior, pois cobrar�o suas al�quotas unificadas sobre uma gama maior de bens e servi�os. "Todos os Estados e munic�pios do Pa�s ser�o ganhadores com essa reforma", afirmou.

O economista disse ainda que a mudan�a resolve todas as distor��es de impostos indiretos no Pa�s, melhoria no ambiente de neg�cios e vai proporcionar o aumento dos investimentos.

Appy explicou tamb�m que, neste modelo, n�o h� concess�o de benef�cio fiscal nem da Uni�o, nem de Estados e munic�pios. "� um imposto para arrecadar", afirmou. "O que se prop�e no lugar dos benef�cios � aloca��o de recursos absolutamente clara. A ideia � alocar recursos que explorem voca��es regionais", disse, afirmando que essa ser� uma escolha pol�tica.

A arrecada��o centralizada proposta na reforma, segundo o economista, tamb�m vai evitar a reten��o de repasses por outros entes da federa��o como ocorre hoje. Estados em situa��o de crise financeira t�m atrasado a transfer�ncia da cota-parte dos munic�pios no ICMS.