Anac aprova por unanimidade outorga para voos dom�sticos � espanhola Air Europa

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) aprovou por unanimidade a concess�o de outorga para voos dom�sticos � espanhola Air Europa. A aprova��o ocorre ap�s processo expresso, j� que a empresa entregou os documentos na ter�a-feira, 21. A pressa se justifica para que a decis�o ocorra ainda sob vig�ncia da Medida Provis�ria 863 que autoriza o capital estrangeiro no setor a�reo - texto que tramita no Senado e pode caducar nas pr�ximas horas.

A autoriza��o para voos entre cidades brasileiras � Air Europa ocorreu em sess�o extraordin�ria e contou com os tr�s votos dos diretores da ag�ncia que estavam presentes. As rotas dom�sticas ser�o operadoras pela subsidi�ria brasileira da empresa europeia instalada em S�o Paulo.

O relator do caso foi o diretor-presidente da Anac, Jos� Ricardo Botelho, que produziu um parecer favor�vel ap�s avalia��o da �rea t�cnica de que n�o havia impedimento para a opera��o dom�stica da companhia. Botelho ressaltou que a decis�o ocorre sob vig�ncia da MP que libera 100% de capital estrangeiro nas empresas no Brasil e n�o mencionou a possibilidade de o texto caducar nesta madrugada - caso n�o seja aprovado no Senado.

Para a autoriza��o � Air Europa, a dire��o da Anac disse que usar� como refer�ncia a autoriza��o de operador a�reo emitida pela autoridade da Espanha - e n�o o certificado concedido pela pr�pria Anac. Segundo o relator, os padr�es exigidos pelos dois �rg�os s�o semelhantes e nada impede que a Air Europa pe�a um certificado nacional � Anac no futuro.

O diretor Juliano Alc�ntara Noman comemorou o processo e ressaltou que "o tempo era curto" para aprova��o desse pedido. "Espero que essa seja a primeira de muitas (a�reas) que enxerguem o potencial do nosso mercado e um mercado seguro. E estou confiante de que o Senado vai ser capaz de aprovar a MP para que o ato de hoje possa acontecer a qualquer momento", disse.