Dalcolmo defende simplifica��o de normas de sa�de e seguran�a do trabalho

O secret�rio de Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Dalcolmo, defendeu nesta sexta-feira, 24, a simplifica��o das normas de sa�de e seguran�a do trabalho que vem sendo tocada pela pasta.

"� preciso garantir sa�de e seguran�a do trabalhador, mas de maneira mais inteligente e menos burocratizada. � preciso reduzir o tempo do empregador para atender as normas", argumentou. "Simplificar e otimizar o cumprimento de qualquer regulamento estimula o investimento. Voc� desprende amarras ao capital", completou.

O secret�rio admitiu, no entanto, que a medida n�o significa um aumento na gera��o de empregos de imediato. Ele refor�ou que a retomada de um ritmo mais forte de aberturas de vagas de trabalho depende da recupera��o da economia. "Voc� n�o cria empregos por decreto", respondeu.

No come�o de maio, o secret�rio especial de Trabalho e Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, anunciou que o governo ir� rever e atualizar as normas relativas � seguran�a do trabalho e � sa�de dos trabalhadores.

Segundo ele, a legisla��o que trata da mat�ria tem mais de 5 mil decretos editados na d�cada de 1940, quando eram outras as condi��es da economia brasileira. Por isso, ela estaria em descompasso com as novas t�cnicas de produ��o, gerando custos para as empresas e comprometendo sua competitividade.

Al�m disso, como os crit�rios de fiscaliza��o da aplica��o dessas regras variam conforme os Estados, isso acaba gerando inseguran�a para empresas com atua��o nacional. Pelas estimativas do Minist�rio da Economia, uma pequena empresa tem de se submeter, atualmente, a 6,9 mil regras distintas de fiscaliza��o.

Caged de abril

O secret�rio comentou ainda que a cria��o de 129.601 empregos com carteira assinada em abril surpreendeu o governo. O volume foi cerca de 12% superior ao desempenho do mesmo m�s do ano passado, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

"Na compara��o mensal, essa alta � bem superior ao crescimento do Produto Interno Bruto no per�odo, mas o Caged em 12 meses est� em linha com evolu��o do PIB", avaliou.

Ainda assim, Dalcolmo reconheceu que a cria��o de vagas ainda n�o tem o ritmo de crescimento que o Pa�s e os trabalhadores precisam. "Com aprova��o das reformas no Congresso, mercado de trabalho reagir� e poder� atingir um ritmo de crescimento inclusive superior ao da atividade", completou.