Economia institui programa de integridade para prevenir fraudes e desvios �ticos

O Minist�rio da Economia publicou no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira, 27, a Portaria 239, que institui o Programa de Integridade do Minist�rio (Prevenir). O programa tem a objetivo de promover a preven��o, a detec��o, a Remedia��o e a puni��o de pr�ticas de corrup��o, fraudes, irregularidades e desvios �ticos e de conduta no �mbito institucional.

De acordo com a Portaria, o programa ser� conduzido em converg�ncia com as diretrizes e orienta��es definidas pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).

A Portaria define ainda que s�o diretrizes do Prevenir: o comprometimento da alta administra��o e o envolvimento de todo o corpo funcional com a manuten��o de um adequado ambiente de integridade, em todas as unidades organizacionais do Minist�rio; a colabora��o entre as inst�ncias internas de integridade e apoio � governan�a do Minist�rio; a identifica��o e tratamento dos riscos � integridade no �mbito das unidades organizacionais do Minist�rio; a implementa��o gradual, e o monitoramento permanente, dos mecanismos de integridade no �mbito das unidades organizacionais do Minist�rio da Economia; e a sensibiliza��o e a capacita��o cont�nua de todos os colaboradores que atuam nas unidades organizacionais do Minist�rio da Economia em rela��o aos mecanismos de integridade.

A Portaria cria a Comiss�o Executiva do Prevenir que ser� composta pelos titulares da Corregedoria; Ouvidoria; Diretoria de Gest�o Estrat�gica; Comiss�o de �tica; e Assessoria Especial de Controle Interno.

Essa comiss�o executiva ter� reuni�es quinzenais e poder� se reunir extraordinariamente em convoca��o feita com anteced�ncia m�nima de 48 horas quando houver necessidade urgente.