Previd�ncia � pauta nacional, pessoas est�o conscientes, diz relator

O relator da reforma da Previd�ncia na Comiss�o Especial da C�mara, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta segunda-feira, 27, que tem procurado blindar a proposta da "parte pol�tica". "� uma pauta nacional, as pessoas est�o conscientes que h� que se fazer reforma", disse, durante palestra para membros da Associa��o Comercial de S�o Paulo (ACSP).

Na vis�o de Moreira, apesar de haver um debate sobre o funcionamento das institui��es no Brasil, um dia depois de manifesta��es de rua a favor do presidente Jair Bolsonaro e contra a classe pol�tica, "as estruturas est�o de p�, n�o est�o rompidas".

Segundo ele, "� muito poss�vel" aprovar o projeto. "N�o haver� c�lculo eleitoral (dos deputados), eu n�o vou fazer c�lculo eleitoral", disse.

O relator afirmou tamb�m que um dos sinais de que o problema da Previd�ncia � grave � que a reforma foi enviada por um presidente que, durante seu per�odo como parlamentar, sempre foi contra propostas de reforma do sistema previdenci�rio. "O Jair Bolsonaro � aquele passageiro que est� no fundo do �nibus e n�o est� vendo o abismo � frente, que o motorista est� vendo. De repente, ele passa para o banco da frente e v� o abismo. Ent�o, se ele, que foi contra a vida inteira, est� propondo, significa que o problema � grave", disse.

Meta coerente

Samuel Moreira sinalizou que deve manter em seu relat�rio o impacto fiscal de R$ 1,2 trilh�o em dez anos, o mesmo estimado pelo governo em sua proposta. "� poss�vel construir uma solu��o adequada, � poss�vel melhorar o projeto do governo e muito, com uma meta fiscal coerente, que � esta que o governo apresentou", disse.

Moreira reafirmou que tem como meta entregar o relat�rio no dia 15 de junho ou antes. Segundo ele, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem meta de votar a reforma no plen�rio em julho.

O relator disse que vai propor uma idade m�nima e que ainda est� estudando a quest�o da transi��o, "que � complexa e ainda n�o est� consolidada".

Moreira ressaltou que o centro pol�tico ser� determinante para aprova��o da reforma e disse que esse grupo tem caminhado "s�lido" para uma aprova��o, desde que esteja inserido no relat�rio. "Vou trabalhar para criar condi��es de aprova��o do relat�rio antes de sua apresenta��o. N�o adianta entregar relat�rio sem ter voto", disse.

Capitaliza��o

O relator afirmou ainda que tem a preocupa��o de n�o retirar do texto a proposta de criar um sistema de capitaliza��o, por�m, com algumas "garantias" que precisam ser inseridas na Constitui��o.

"A reforma apenas autoriza a cria��o de um sistema de capitaliza��o, por meio de lei complementar. Mas algumas garantias precisam ser colocadas na Constitui��o, como o sal�rio m�nimo", disse o relator. "H� tamb�m um desejo muito forte de desonerar as empresas na contribui��o, que o sistema novo n�o tenha participa��o do empregador, s� do empregado, h� uma discuss�o muito forte para aprovar um projeto assim", afirmou tamb�m.