Sum�rio: super�vit veio abaixo de expectativas do prisma fiscal (R$ 10,5 bi)

O super�vit de R$ 6,537 bilh�es registrado em abril deste ano ficou abaixo do esperado pelos analistas ouvidos no Prisma Fiscal (R$ 10,5 bilh�es), diz o Tesouro Nacional em sum�rio executivo que acompanha a divulga��o dos n�meros.

Segundo o �rg�o, as contas do governo fecharam o m�s no azul porque h� um movimento sazonal de maior arrecada��o de IRPJ e CSLL, al�m de participa��es especiais da explora��o de recursos naturais, no m�s de abril. "Em maio, h� tend�ncia sazonal deficit�ria pela maior reparti��o dos tributos com Estados e munic�pios", diz o documento.

O Tesouro afirma que a redu��o das receitas administradas tem respondido � "retomada lenta do crescimento econ�mico". O avan�o das despesas, por sua vez, foi influenciado pelos "habituais" grupos de despesa: Previd�ncia e gastos com pessoal.

No primeiro semestre, as despesas s� n�o foram maiores porque h� "empo�amento" de recursos nos minist�rios. No segundo semestre, o Tesouro diz esperar que a queda da despesa passe a refletir mais o contingenciamento de R$ 32 bilh�es. "Alguma revers�o desse bloqueio or�ament�rio depender�, em especial, de alguma melhora na arrecada��o esperada", diz.

"A supera��o do desafio fiscal para, necessariamente, por reformas que estabilizem a din�mica de crescimento das despesas obrigat�rias, o que exige o esfor�o em conjunto de toda a sociedade brasileira", defende o �rg�o.

Teto de gasto

Enquanto o Pa�s n�o estiver com a d�vida p�blica bruta (em porcentual do PIB) numa "clara trajet�ria de queda", ser� necess�rio continuar com o esfor�o de ajuste fiscal no Brasil por meio do cumprimento da emenda do teto de gastos, diz o Tesouro no sum�rio.

O �rg�o ressalta ainda que a din�mica das despesas obrigat�rias vai definir qual ser� o espa�o para investimento na Uni�o, que hoje j� s�o menos de 3% dos gastos prim�rios. Considerando o bloqueio atual de recursos no Or�amento, as discricion�rias (que incluem os investimentos) devem chegar ao fim de 2019 em R$ 97,6 bilh�es. � o menor valor da s�rie, iniciada em 2009.

O Tesouro observou ainda que o cen�rio para o resultado prim�rio n�o se altera com a aprova��o de um cr�dito suplementar para o cumprimento da chamada "regra de ouro" do Or�amento, que impede a emiss�o de d�vida para pagar despesas correntes, como benef�cios do INSS, independentemente do valor desse cr�dito. Como antecipou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o governo sugeriu a redu��o do pedido de R$ 248,9 bilh�es para R$ 147,6 bilh�es.

"H� que se ressaltar que, se o cr�dito suplementar aprovado for inferior a R$ 248 bilh�es, ser�o necess�rias mudan�as na LDO e LOA em vigor para permitir o remanejamento de fontes", afirma o documento.

Empo�amentos

Os �rg�os gastaram R$ 14,6 bilh�es a menos do que estava efetivamente autorizado at� o m�s de abril, segundo o Tesouro Nacional. S�o valores que ficaram "empo�ados" nessas pastas, mas n�o podem mais ser remanejados mesmo que outras �reas estejam com car�ncias de recursos. O governo tem alertado para o alto n�vel de engessamento do Or�amento - e o empo�amento � o sintoma mais claro disso, na avalia��o dos t�cnicos.

O Minist�rio da Sa�de � o campe�o de recursos empo�ados, com R$ 4,0 bilh�es. Em seguida, v�m as emendas parlamentares, com R$ 2,5 bilh�es. Muitas vezes, o dinheiro � liberado, mas o projeto que receberia a verba ainda n�o est� totalmente chancelado pelas �reas respons�veis. Com isso, o dinheiro fica � disposi��o, mas n�o � efetivamente gasto.

O Minist�rio da Defesa tem outros R$ 2,2 bilh�es empo�ados. J� o Minist�rio da Educa��o tem R$ 2,1 bilh�es. Segundo o Tesouro, o empo�amento aumentou na passagem de mar�o para abril.

D�ficit do INSS e Previd�ncia de servidor

De acordo com o Tesouro, o d�ficit do INSS e do regime de servidores p�blicos da Uni�o chegou a R$ 297,0 bilh�es em 12 meses at� abril. A proje��o do �rg�o para este ano � que o rombo cres�a ainda mais, at� R$ 314,6 bilh�es - o equivalente a 4,4% do PIB.

O governo destacou no sum�rio a necessidade de aprovar mudan�as na Previd�ncia para controlar a din�mica das despesas obrigat�rias.