Bolsonaro tende a vetar emenda que pro�be cobran�a de bagagens, diz ministro

O presidente Jair Bolsonaro tende a vetar a proibi��o da cobran�a por bagagens em voos no Pa�s, afirmou nesta quinta-feira, 30, o ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio. Inicialmente, Bolsonaro havia manifestado inten��o de sancionar o texto com as novas regras para o setor a�reo, tal como enviado pelo Congresso.

Mas, segundo o ministro, houve um "trabalho de convencimento" do presidente por parte de diversos minist�rios e �rg�os do governo. "Existe hoje tend�ncia de que ele vete essa emenda", afirmou Ant�nio em encontro com um grupo de jornalistas, ao qual o 'Estado' foi convidado.

As a�reas brasileiras t�m autoriza��o para cobrar por malas desde 2016, mas o Congresso decidiu reverter a medida sob o argumento de que ela n�o contribuiu para baratear as passagens. A exig�ncia de despacho gratuito de ao menos uma bagagem de 23 kg entrou como emenda no texto da medida provis�ria permitiu a estrangeiros deter at� 100% de a�reas brasileiras - antes, o teto era 20%.

Para que n�o entre em vigor, s� com o veto de Bolsonaro. Segundo Marcelo �lvaro Ant�nio, o presidente foi informado de estudos e manifesta��es de diversos minist�rios e �rg�os do governo a favor da libera��o da cobran�a por bagagem.

"O trabalho de convencimento envolveu o Minist�rio do Turismo, da Economia, a Anac. � um conjunto de esfor�os para que ele possa vetar essa emenda que inclui novamente a bagagem nas tarifas", disse o ministro.

Ele afirmou que a medida � essencial para que a�reas estrangeiras de baixo custo, as chamadas "low cost", se instalem no Pa�s. Esse movimento, disse o ministro, contribuir� para o aumento da concorr�ncia no setor e, consequentemente, para a redu��o do pre�o das passagens.

As declara��es foram dadas ap�s encontro, no Pal�cio do Planalto, entre Bolsonaro, Marcelo �lvaro Ant�nio e representantes do grupo espanhol Glob�lia, dono da companhia a�rea Air Europa. Como antecipou o 'Estado', a empresa pediu registro para operar voos dom�sticos e, se seguir com o plano, pode se tornar a primeira companhia a�rea 100% estrangeira a voar trechos dom�sticos.

Segundo o superintendente da Anac, Ricardo Catanant, o presidente foi avisado de que h� um conjunto grande de manifesta��es em prol da manuten��o da cobran�a por bagagens. Ele citou documentos produzidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), pela consultoria legislativa da C�mara, pelos minist�rios da Justi�a e da Infraestrutura, al�m de estudos do Instituto Tecnol�gico da Aeron�utica (Ita) e decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Bolsonaro havia indicado que concordava com a decis�o dos parlamentares e que devia manter o texto tal como aprovado na C�mara e no Senado. "Afinal de contas, com aquela isen��o da franquia da bagagem, meu cora��o manda sancionar, porque quando come�ou cobrar a bagagem, as passagens n�o ca�ram, p�! N�o adiantou nada, est� certo?", disse ele, ap�s aprova��o da medida provis�ria, em entrevista no Recife.

O porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, general R�go Barros, disse, no entanto, que o presidente ainda n�o havia tomado uma decis�o sobre o tema e que se valeria de estudos t�cnicos para chegar a uma conclus�o.

Caso decida de fato vetar a medida, o texto voltar� ao Congresso. Mas, para rejeitar um veto, somente com maioria absoluta no plen�rio das duas Casas, ou seja, com ao menos 257 votos de deputados e 41 de senadores.

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Na avalia��o da Glob�lia, a proibi��o da cobran�a por bagagens n�o inviabiliza por completo sua vinda ao Brasil. O veto � medida, no entanto, seria uma "mensagem importante" do Pa�s para a iniciativa privada, afirmou o presidente-executivo do grupo espanhol, Javier Hidalgo.

Segundo ele, a empresa pretende expandir at� o ano que vem o n�mero de voos que j� faz entre Brasil e Espanha, enquanto faz estudos de mercado para iniciar sua opera��o dom�stica. "� um projeto que ainda est� em fase prematura", disse Hidalgo. "O que est� claro � que hoje h� uma janela de oportunidade diante da Avianca (que entrou em recupera��o judicial)", disse.

Atualmente, a Air Europa faz 18 voos semanais entre Brasil e Europa. At� 2020, quer elevar para de 25 a 30 voos por semana e abrir uma nova rota, para Fortaleza. De acordo com Hidalgo, a ideia � explorar investimentos ainda em outras �reas de atua��o do grupo, como hotelaria. "Estamos com muito mais foco e muito mais interesse diante da import�ncia que o Pa�s est� dando ao turismo", disse o executivo.