CNJ planeja concilia��o e media��o para destravar canteiros de obras

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) recomendou a todos os Tribunais de Justi�a que identifiquem e aprofundem o n�vel de informa��es sobre as obras p�blicas paralisadas no Pa�s por decis�es judiciais.

Segundo o secret�rio especial de Programas, Pesquisa e Gest�o Estrat�gica do CNJ, Richard Pae Kim, a partir dos dados sobre os empreendimentos suspensos por senten�as judiciais a proposta �, ainda para este ano, realizar mutir�es de concilia��o, media��o e acordos.

O objetivo � destravar os canteiros de obras. A meta � fazer com que os processos que n�o tiverem sido encerrados por meio da concilia��o ou acordo sejam julgados !o mais r�pido poss�vel, disse Pae Kim, segundo informou a Ag�ncia CNJ de Not�cias.

A estrat�gia do CNJ foi anunciada durante o evento "Diagn�stico sobre grandes obras paradas", apresentado na quarta-feira, 29, pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), em Bras�lia, na 1.� Reuni�o Preparat�ria XIII Encontro Nacional do Poder Judici�rio.

Segundo o TCU, o Brasil possui 14,4 mil obras p�blicas paralisadas nas quais foram destinados R$ 10 bilh�es em recursos p�blicos e que requerem outros R$ 132 bilh�es para serem conclu�das. Desse total, 303 s�o creches e escolas com potencial para oferecer 74 mil novas vagas na rede p�blica de ensino do pa�s.

Al�m de escolas e creches, o grande contingente de obras p�blicas paralisadas abarca, hospitais, postos de sa�de, delegacias e postos policiais e penitenci�rias, e, ainda, metr�s, vias urbanas, viadutos, rodovias e setor energ�tico. De acordo com o documento, de todas as obras paralisadas no Brasil, 3% n�o foram conclu�das por quest�es judiciais.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo e do CNJ, ressaltou a import�ncia do desbloqueio das obras para ajudar a recuperar a economia.

"Desde o in�cio da nossa gest�o no Conselho Nacional de Justi�a venho reunindo os �rg�os de controle, o Tribunal de Contas da Uni�o, os Tribunais de Contas estaduais e municipais para, juntos, encontramos solu��es que resultem no andamento e na resolu��o das irregularidades que impedem a continuidade dessa s�rie de projetos", disse Toffoli.

Ele solicitou aos Tribunais de Justi�a "contribui��o para identificar, em suas respectivas regi�es, as obras paralisadas por motivos judiciais".

A import�ncia da contribui��o dos tribunais em rastrear esses empreendimentos e informar quais foram parados por motivos judiciais foi exposta tamb�m pelo diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judici�rias (DPJ) do CNJ, Igor Caires Machado. Segundo ele, essa identifica��o abrange mais de 2900 unidades judiciais, em meio a mais de 11 milh�es de processos.

"Precisamos do apoio dos tribunais porque s�o mais de 11 milh�es de processos e, at� o momento, dos 58 tribunais, apenas 17 localizaram (processos relacionados a obras paralisadas)", alertou Caires Machado.

De acordo com c�lculos preliminares, o n�mero de a��es envolvendo canteiros de obras interrompidos por motivos judiciais n�o deve ser alto, devendo ficar em cerca de 300 processos. No entanto, envolvem cifras expressivas, destaca a Ag�ncia CNJ de Not�cias. "S�o poucos processos, mas considerando os valores, podem chegar a R$ 2 bilh�es", informou Ca�res.

Ainda conforme o diagn�stico sobre grandes obras paralisadas apresentado pelo TCU, em mesa de apresenta��o que foi coordenada pela conselheira Maria Iracema do Vale, das cerca de 14,4 mil obras paradas 47% foram interrompidas por "problemas t�cnicos".

O documento do TCU registra que 23% do total das obras foram paralisadas devido ao abandono do canteiro por parte da empresa respons�vel, 10% n�o foram terminadas por quest�es de libera��o de verbas e 3% n�o foram conclu�das por atua��o dos �rg�os de controle.

O secret�rio adjunto de Fiscaliza��o de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello Lima, chamou a aten��o para os altos valores que essas obras representam e para o preju�zo no uso dos recursos p�blicos j� aplicados sem que esses projetos tenham se transformado em empreendimentos e colocados a servi�o da popula��o e da melhoria da competitividade da economia. "S�o n�meros alarmantes que nos causam preocupa��o e j� foram gastos R$ 10 bilh�es. Primeiramente, isso � um desperd�cio de dinheiro sem usufruto pela sociedade e outros R$ 132 bilh�es est�o deixando de ser empregados na economia para gerar empregos e fazer a economia girar", ponderou Martinello.