Toffoli assina termo de coopera��o com TCU para tratar de obras paralisadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Dias Toffoli, acertou nesta ter�a-feira, 4, a assinatura de termos de coopera��o com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e com a Associa��o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para analisar grandes obras paralisadas por decis�es judiciais e administrativas. O objetivo � tentar destravar os empreendimentos em um momento de recupera��o da economia.

O termo de coopera��o prev� uma s�rie de a��es, como identificar o maior n�mero de grandes obras que est�o paralisadas por essas decis�es; estimular e manter interc�mbio de informa��es e articula��o institucional com o objetivo de apresentar proposta de solu��o para as obras paralisadas; propor a��es sist�micas voltadas ao aprimoramento e � uniformiza��o dos entendimentos e procedimentos dos Tribunais de Contas, Tribunais de Justi�a, Tribunais Federais e do Trabalho; desenvolver pesquisas e estudos relativos sobre o tema.

Para Toffoli, a parceria com o TCU e com a Atricon pretende "otimizar os procedimentos para reduzir o contingente de grandes obras paralisadas em virtude da Judicializa��o que envolve o questionamento de editais, contratos e disputas acerca das licita��es p�blicas, que necessitam de respostas �geis e efetivas".