Brasilit fecha acordo de R$ 25 milh�es com Procuradoria do Trabalho por amianto

O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e a Brasilit, empresa de constru��o civil que pertence ao conglomerado Saint-Gobain, fecharam um acordo judicial no valor de R$ 25 milh�es com o intuito de encerrar a��es coletivas em curso na 8� Vara do Trabalho de Campinas (SP).

Segundo a Procuradoria do Trabalho, a empresa foi acusada de utilizar amianto, subst�ncia t�xica e cancer�gena, em uma f�brica em Capivari, a 144 quil�metros de S�o Paulo.

A concilia��o foi homologada pelo Centro Judici�rio de Solu��es de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 1� Grau, �rg�o do Tribunal Regional do Trabalho da 15� Regi�o (TRT-15), em Campinas, em 31 de maio de 2019.

Segundo a assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico do Trabalho, as informa��es acerca o acordo final ainda correm em sigilo na Justi�a.

A verba ser� destinada, principalmente, para a constru��o de uma Cl�nica de Diagn�stico na Santa Casa de Capivari, pensada "para fazer o diagn�stico de doen�as relacionadas ao amianto em empregados e ex-empregados da Brasilit, al�m de atender a popula��o da cidade em geral".

Al�m da cl�nica, parte do valor da indeniza��o ser� encaminhada para o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (Cerest) de Piracicaba, a 184 quil�metros de S�o Paulo, e para a Universidade de Campinas (Unicamp).

A f�brica de fibrocimento da empresa, localizada em Capivari, existe desde os anos 1970, mas foi s� em 2002 que deixou de usar o amianto. Na �poca, a Brasilit foi reconhecida como a primeira empresa no Brasil a banir a subst�ncia de seus processos.

Segundo o Minist�rio P�blico do Trabalho, o acordo tamb�m prev� que a empresa realize exames peri�dicos "de controle de ex-empregados at� 2032, sendo que os ex-empregados t�m o prazo de 30 anos, a partir da rescis�o contratual, para realiz�-los".

Em nota, Alvamari Cassillo Tebet, procuradora respons�vel pelo acordo, explica que especialistas afirmaram que "o amianto pode ser considerado o principal agente ocupacional relacionado ao maior n�mero de doen�as e mortes pelo mundo".

Tebet ressalta que a exposi��o ao amianto pode causar diversas doen�as, como a asbestose, conhecida como o endurecimento do pulm�o, o mesotelioma da pleura, um tumor maligno, e outras doen�as pleurais, podendo demorar entre "30 e 40 anos" para se manifestar.

A empresa foi procurada pela reportagem e divulgou nota.

"A Brasilit e o Minist�rio P�blico do Trabalho firmaram acordo perante a Justi�a do Trabalho de Campinas/SP no �ltimo dia 31 de maio de 2019. O compromisso considera que:

A Brasilit continuar� contribuindo para a sociedade com melhores condi��es de sa�de, investiga��o cient�fica e meios financeiros efetivos, independentemente da natureza dessas obriga��es;

O comprometimento da empresa, em n�o mais se utilizar do amianto como mat�ria prima desde 2002 (mesmo que, ainda nos dias de hoje, seja legalmente permitido), ser� mantido e efetivado de maneira permanente, sob a chancela da Justi�a;

A continuidade do atendimento devido e legal aos empregados que trabalharam para a Brasilit � �poca em que houve a utiliza��o desse produto;

A Brasilit far� uma doa��o com destina��o a projetos de cunho social relacionados a investiga��es cient�ficas e melhora de condi��es gerais de sa�de das pessoas, de entidades indicadas e eleitas pelo Minist�rio P�blico do Trabalho. S�o elas: Santa Casa de Capivari/SP, UNICAMP e Hospital de Cl�nicas da UNICAMP;

A empresa n�o comenta processos judiciais em andamento."