Eletrobras diz que venda de 44 SPEs dever� ser submetida este m�s ao conselho

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse nesta sexta-feira, 7, que espera no pr�ximo m�s retomar o processo de venda das 44 sociedades de prop�sito espec�fico (SPEs) de gera��o e�lica e transmiss�o, divididos em 7 lotes, que n�o foram arrematadas em leil�o realizado no ano passado. O processo de venda dever� feito aos moldes do decreto 9188/2017, de processo competitivo fechado, como os realizados pela Petrobras na venda de suas subsidi�rias. Segundo ele, a decis�o do plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana, a respeito da venda de empresas estatais e subsidi�rias, contribuiu para dar mais seguran�a ao procedimento.

A inten��o da companhia � lan�ar o edital e as cartas convite aos candidatos no pr�ximo m�s e concluir as vendas at� o fim do ano, quando a inten��o � que a companhia passe a ter 51 empresas, considerando tamb�m o processo de fechamento e incorpora��o de algumas controladas.

Os recursos a receber com essas vendas ser� inferior ao pre�o m�nimo estabelecido para esses lotes no leil�o. Ferreira explicou que � poss�vel justificar os pre�os mais baixos, tendo em vista que nem mesmo os s�cios aceitaram apresentar um lance e que, no caso de algumas e�licas, por exemplo, os parques tiveram performances inferiores ao previsto, com decorrente comprometimento da energia firme dessas usinas. "Temos o nosso pre�o e vamos receber propostas, e se recebermos propostas que entendermos v�lidas, tem de receber um fairness opinion", disse, salientando que os atuais s�cios seguem com direito de prefer�ncia.

Ferreira Junior classificou a decis�o do julgamento do STF desta semana como "�tima", tendo em vista que elimina uma incerteza sobre o processo de venda de estatais e subsidi�rias, mas disse que o ac�rd�o ainda ser� analisado para entender efetivamente os efeitos para a companhia.

Ele reiterou que os estudos com vistas � desestatiza��o da empresa est�o em fase adiantada, com previs�o de conclus�o ainda para este m�s, e salientou que ainda n�o foi batido o martelo se o processo dever� se dar por uma privatiza��o ou uma capitaliza��o. "N�o tem defini��o, essa discuss�o est� correndo, n�o tem nenhum prego batido, est� tudo sendo discutido", disse.