Doria v� apoio de 'maioria expressiva' de governadores � reforma da Previd�ncia

O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira, 10, que a reuni�o da ter�a-feira, 11, entre governadores, que discutir� a participa��o dos Estados e munic�pios na reforma da Previd�ncia, vai buscar uma "converg�ncia" de posi��es.

"A maioria dos governadores aprova a reforma e aprova a manuten��o dos Estados e munic�pios na proposta original do governo", disse ele. "A busca � pela converg�ncia, estamos muito pr�ximos a chegar a esse patamar. Talvez n�o tenhamos unanimidade dos governadores, mas temos uma maioria expressiva", afirmou.

Doria disse que a inten��o � manter a inclus�o autom�tica dos Estados na reforma, mas que, "evidentemente", na ter�a, ser� buscado um "bom entendimento".

Segundo ele, os governadores t�m uma boa rela��o e est�o em contato permanente por meio de um grupo de WhatsApp.

A carta dos governadores

Na semana passada, 25 governadores assinaram uma carta em que fazem um apelo ao Congresso para que Estados e munic�pios sejam mantidos na reforma.

No documento, eles argumentam que obrigar as gest�es estaduais e municipais a aprovarem mudan�as em seus regimes previdenci�rios por meio de legisla��o pr�pria, enquanto tais altera��es j� est�o previstas na proposta em an�lise no Congresso, representa "n�o apenas atraso e obst�culo � efetiva��o de normas cada vez mais necess�rias, mas tamb�m suscita preocupa��es acerca da falta de uniformidade no tocante aos crit�rios de Previd�ncia a serem observados no territ�rio nacional".

Os governadores argumentam que, caso n�o sejam adotadas medidas para a solu��o do problema, o d�ficit nos regimes de aposentadoria e pens�o, que hoje � de aproximadamente R$ 100 bilh�es por ano, pode quadruplicar at� 2060, de acordo com estudo feito pela Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Prefeitos tamb�m se articulam para que os munic�pios sejam mantidos na proposta, mesmo que os Estados sejam retirados. Eles amea�am acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a inclus�o das prefeituras nas mudan�as das regras da aposentadoria;

O argumento � que, pelo princ�pio de isonomia, os 2,1 mil munic�pios que t�m regimes pr�prios de Previd�ncia precisam seguir as mesmas regras de aposentadoria e pens�o que os 3,4 mil munic�pios cujos funcion�rios s�o segurados do INSS e, por isso, ficar�o dentro da reforma em qualquer cen�rio de aprova��o da medida.

Mudan�as na proposta

O relator da reforma na Comiss�o Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), indicou a l�deres da C�mara neste domingo, 9, que poder� fazer mudan�as no texto para angariar maior apoio � proposta.

Dois pontos, por�m, ainda precisam ser alvo de debate devido ao grande impacto na economia esperada com a reforma: as novas regras do abono salarial e o desenho definitivo da transi��o para servidores p�blicos e para trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS.

Ele tamb�m poder� incluir mais uma regra de transi��o, al�m das tr�s sugeridas, para quem est� pr�ximo de se aposentar. O deputado decidiu adiar a apresenta��o do seu parecer para a pr�xima quinta-feira, 13, ap�s discutir o tema com governadores na ter�a, e novamente com l�deres partid�rios na quarta.