Os partidos de centro e o governo selaram um acordo para garantir a vota��o nesta ter�a-feira, 11, na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) de uma autoriza��o especial para pagar benef�cios sociais com dinheiro de empr�stimos, disse nesta segunda-feira o relator do cr�dito suplementar, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
O governo precisa do aval da maioria do Congresso para liberar R$ 248,9 bilh�es em gastos com aposentadorias do INSS, subs�dios agr�colas, benef�cios assistenciais a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda e Bolsa Fam�lia. Sem esse aval, o presidente Jair Bolsonaro n�o pode autorizar a despesa, sob risco de cometer crime de responsabilidade, pass�vel de impeachment.
Se o cr�dito n�o for aprovado logo, os benefici�rios poder�o ficar sem o dinheiro. Por isso, nos �ltimos dias, Bolsonaro tem intensificado os alertas nas redes sociais sobre a necessidade de votar o projeto.
Segundo Rocha, o acerto para votar o cr�dito envolve a posterior libera��o de recursos adicionais para o Minha Casa Minha Vida, para a conclus�o de obras no S�o Francisco e para a defesa civil.
Rocha afirmou que o acordo foi constru�do neste fim de semana entre o governo e os partidos de centro. "Foi constru�do acordo e amanh� (ter�a) vai ter tranquilidade para aprovar na comiss�o, com exce��o da oposi��o, que deve vir com obstru��o feroz", disse.
De acordo com o relator, o governo prometeu R$ 2 bilh�es para o Minha Casa Minha Vida e R$ 800 milh�es para defesa civil. "� um compromisso que existe do governo", disse Rocha. "O acordo � esse, vota agora (o cr�dito da regra de ouro) e vem o outro PLN (projeto que mexe no Or�amento) depois", afirmou.
Apesar do acordo para vota��o na comiss�o mista, a aprecia��o do cr�dito no plen�rio ainda pode levar mais tempo porque a oposi��o pode obstruir os trabalhos. Se houvesse acerto tamb�m com a oposi��o, seria poss�vel inverter a pauta do plen�rio do Congresso para votar o cr�dito antes dos vetos presidenciais que travam a pauta, disse.
As not�cias envolvendo o ministro da Justi�a, Sergio Moro, tamb�m podem ser um complicador, avalia Rocha. "Um problema desse sempre agrava a situa��o do governo", disse o relator, que acredita que o epis�dio pode influenciar a vota��o no plen�rio. "Fica mais dif�cil. O clima azeda, n�?", afirmou. Ele previa se reunir ainda nesta segunda com o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir o contexto pol�tico da vota��o.
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