O governo federal editou um novo decreto para dispor sobre o Comit� de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, �rg�o de assessoramento ao presidente da Rep�blica destinado a estabelecer diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa nuclear do Pa�s e supervisionar sua execu��o.
O comit� � composto pelos ministros do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), que � o coordenador, Casa Civil, Defesa, Rela��es Exteriores, Economia, Agricultura, Educa��o, Sa�de, Minas e Energia, Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es e Meio Ambiente.
As reuni�es do grupo ocorrem, em car�ter ordin�rio, uma vez a cada semestre, de acordo com calend�rio anual fixado na �ltima reuni�o do ano anterior, e, em car�ter extraordin�rio, por convoca��o do seu coordenador.
A regulamenta��o atualizada sobre o comit� consta de decreto presidencial publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira.
O ato revoga outros dois decretos sobre o assunto, de 2008 e de 2017.
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ECONOMIA
Decreto atualiza regulamenta��o de comit� do Programa Nuclear Brasileiro
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