Saldo do PIS/Pasep � de cerca de R$ 20 bi

O governo quer usar os recursos que n�o forem sacados do PIS/Pasep pelos trabalhadores para dar um al�vio no Or�amento. A medida pode evitar a necessidade de um novo bloqueio de despesas ou at� mesmo permitir a libera��o de parte dos recursos contingenciados.

A ideia � centralizar o montante do PIS/Pasep, que hoje est� nos bancos p�blicos, no caixa do Tesouro Nacional. H� cerca de R$ 20 bilh�es depositados, com baixa probabilidade de serem sacados.

Com a opera��o, os recursos entram como receita prim�ria, ajudando o governo a fechar as contas. Segundo informou uma fonte da equipe econ�mica, o governo deve editar uma Medida Provis�ria (MP) para isso.

O mecanismo � muito parecido com a devolu��o de precat�rios n�o sacados que estavam nos bancos p�blicos e que retornaram para o caixa do governo. Projeto de lei permitindo a devolu��o foi aprovado em 2017, ajudando no cumprimento da meta fiscal. A devolu��o aos cofres p�blicos ocorreu nos casos em que os credores n�o sacaram os recursos ap�s dois anos contados da realiza��o dos dep�sitos. Os precat�rios s�o pagamentos devidos pelo governo ap�s condena��es definitivas na Justi�a.

A medida agora em estudo para o PIS/Pasep vem no rastro da decis�o do governo de fazer uma nova libera��o do dinheiro para os trabalhadores para estimular o consumo.

O Fundo PIS/Pasep era formado por contas individuais e alimentado at� 1988 pelas receitas que hoje comp�em o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). H� 30 anos o fundo n�o conta mais com arrecada��o para essas contas.

O governo dar� mais um prazo para os trabalhadores buscarem os recursos, mas a expectativa � que s� uma parcela pequena do dinheiro seja sacada, mesmo com a campanha publicit�ria que est� sendo preparada. Isso porque muitos benefici�rios j� faleceram, e tanto Caixa (respons�vel pelo PIS) quanto Banco do Brasil (que gerencia o Pasep) t�m dificuldades em comunicar herdeiros sobre o dinheiro.

Apenas depois do prazo concedido � que o montante que restar no PIS/Pasep ingressar� como receita extraordin�ria do governo. O dinheiro que vai ajudar no resultado fiscal depender�, portanto, da evolu��o dos saques ap�s a libera��o.

A equipe econ�mica ainda avalia se ingressar� com todo o montante n�o sacado ou parte dele. O governo corre contra o tempo para garantir essas receitas ainda este ano.

Como nos casos dos precat�rios, na hora que o benefici�rio solicitar o saque do PIS/Pasep, o dinheiro sai do caixa do Tesouro. O benefici�rio continuar� com a liberdade para sacar os recursos.

Essa inje��o de recursos representaria um al�vio nas contas do governo, que hoje trabalha com um bloqueio de R$ 32 bilh�es. Na �poca da devolu��o dos precat�rios, os bancos resistiram a repassar os dep�sitos.

Repercuss�o. Para o ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econ�mico (BNDES) e atual conselheiro do banco, o economista Carlos Thadeu de Freitas, essa medida � importante para dar ganho fiscal, mas deve retirar dinheiro dos bancos, principalmente do banco de fomento.

O Fundo PIS/Pasep � usado como fonte de recursos em empr�stimos concedidos pelo BNDES e, em menor medida, pelo Banco do Brasil e Caixa. "� uma engenharia cert�ssima, j� que n�o est� tendo saques".

J� S�rgio Luiz Leite, representante da For�a Sindical no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), criticou a decis�o da equipe econ�mica. "O governo pega o dinheiro para depois dizer que o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) n�o tem recursos para pagar o seguro-desemprego e abono salarial", afirmou. De acordo com ele, o tema n�o foi levado � reuni�o do Codefat, que re�ne representantes das empresas, trabalhadores e governo.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.