ANP altera cronograma da chamada p�blica para contrata��o do gasoduto

A publica��o do edital da chamada p�blica para contrata��o de espa�o no gasoduto Bol�via-Brasil (Gasbol) foi adiada de 13 de junho para 30 de julho, informou nesta ter�a-feira, 11, a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP). Segundo a ag�ncia, o adiamento foi necess�rio "devido ao grande volume e complexidade dos coment�rios" durante as consultas e a audi�ncia p�blicas realizadas em abril deste ano.

A chamada p�blica do Gasbol tem por objetivo preencher o espa�o no gasoduto que ser� deixado pela Petrobr�s.

O Contrato TCQ Brasil, firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bol�via-Brasil S.A. (TBG) e a Petrobras, vence em 31 de dezembro de 2019. O volume a ser negociado se refere a uma capacidade de 18,08 milh�es de metros c�bicos por dia de g�s natural.

A minuta do edital j� foi objeto de consulta e audi�ncias p�blicas da ANP. Depois que o edital for aprovado, a TBG far� uma chamada p�blica para contrata��o dessa capacidade, informou a ag�ncia.

"A chamada p�blica da TBG ser� o primeiro passo no processo de implanta��o do regime de reserva de capacidade no Brasil (por entradas e sa�das), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da ind�stria do g�s natural, em conson�ncia com os resultados da consulta p�blica do programa "G�s para Crescer", do Minist�rio de Minas e Energia, e permitir� que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os servi�os de transporte de forma flex�vel e com transpar�ncia", explicou a ANP em nota.