Chamada p�blica do Gasbol atrasa, mas meta � concluir em 2019

O cronograma da Chamada P�blica da Transportadora Brasileira Gasoduto Bol�via-Brasil (TBG) para contrata��o da capacidade de transporte no Gasoduto Bol�via-Brasil (Gasbol) foi postergado em mais um m�s, mas a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) segue estimando que o processo seja conclu�do ainda em 2019, de maneira a garantir a substitui��o do "Contrato TCQ Brasil", que se encerra no fim deste ano.

Firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a TBG e a Petrobras, o TCQ se refere ao servi�o de transporte firme de g�s natural de uma capacidade de 18,08 milh�es de metros c�bicos di�rios (m3/dia) de g�s, do total de 30 milh�es de metros c�bicos de capacidade do gasoduto. H� ainda um segundo contrato, o TCX, com capacidade 6 milh�es de metros c�bicos di�rios, que vence no fim de 2021, e o TCO, de 6 milh�es de metros c�bicos, com prazo de 2041.

A chamada p�blica do Gasbol vem sendo discutida no setor h� pelo menos tr�s anos e tem em vista o vencimento do TCQ Brasil e sua estrutura��o � acompanhada com grande aten��o pelo setor de g�s natural, tendo em vista que � considerado um marco no mercado de g�s, como um primeiro passo no processo de implanta��o do regime de reserva de capacidade no Brasil, por entradas e sa�das.

"Ser� o primeiro contrato de transporte por entradas e sa�das e � importante porque pode acelerar muito a implanta��o do novo regime de reserva de capacidade de g�s no Brasil", comentou Marco Antonio Barbosa Fidelis, da Superintend�ncia de Infraestrutura e Movimenta��o da ANP, citando que o modelo tender� a ser usado de base para outras contrata��es, no Gasbol ou em outros gasodutos pelo Brasil, seja pela futura descontrata��o, seja pelo aumento da efici�ncia e da otimiza��o que possibilidade de transporte adicional aos volumes contratados.

O Gasbol atende � demanda das distribuidoras pelas quais passa o gasoduto - Mato Grosso do Sul, S�o Paulo, Paran�, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Algumas dessas distribuidoras se uniram no ano passado para lan�ar uma chamada p�blica conjunta, ainda em andamento, para contratar at� 10 milh�es de m3/dia, buscando atrair outros fornecedores, al�m da Petrobras. Mas este processo e a chamada p�blica da TBG n�o est�o casados. "N�o d� para ficar esperando um processo para executar o outro", comentou Fidelis.

Ele evitou citar potenciais candidatos a participar do processo da TBG, mas lembrou que tanto produtoras como carregadoras e demandantes de g�s poderiam participar. No m�s passado, representante da ANP comentou que a ag�ncia tem recebido pedidos de autoriza��o de empresas que n�o s�o tradicionais no mercado de g�s para serem carregadoras do produto, o que viabilizaria participar da chamada p�blica.