Moreira confirma retirada de BPC e aposentadoria rural da reforma

O relator da reforma da Previd�ncia na comiss�o especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a idade m�nima para a aposentadoria de professoras dever� passar de 60 para 57 anos, que as mudan�as no BPC e na aposentadoria rural ser�o retiradas da reforma da Previd�ncia e que Estados e munic�pios devem ficar de fora da proposta neste momento.

Ele tamb�m confirmou que n�o h� converg�ncia neste momento em torno da introdu��o do regime de capitaliza��o e que as regras previdenci�rias dever�o ser mantidas na Constitui��o. "Eu pessoalmente gostaria de desconstitucionalizar alguns itens, mas estou aqui para fazer o poss�vel", afirmou. O deputado disse ainda que a retirada da capitaliza��o n�o ir� afetar a economia prevista para a proposta.

Na apresenta��o dos pontos gerais do seu parecer a l�deres partid�rios e jornalistas, Moreira afirmou querer apresentar um relat�rio que seja poss�vel de ser aprovado pela Casa e destacou que seu papel, enquanto relator, "� buscar di�logo, entendimento e buscar consensos". "N�s queremos aprovar e manter uma melhoria fiscal. Queremos melhorar do ponto de vista social essa PEC e vamos melhorar", disse.

Apesar de ter apresentado pontos centrais de seu parecer, Moreira afirmou que ainda est� negociando com deputados at� esta quinta, quando dever� apresentar seu relat�rio formalmente � comiss�o especial da reforma da Previd�ncia. "L�gico que haver� mudan�as, que nem todos v�o concordar com tudo", disse. Ele garantiu que seu parecer tem a preocupa��o central de manter a estrutura da reforma como foi apresentada pelo governo, com o estabelecimento de idade m�nima e garantias do ponto de vista fiscal e social.

Moreira reclamou do baixo empenho do governo na articula��o pela conquista de votos. "O empenho do governo seria bom, do ponto de vista da reforma, ainda � muito pequeno, gostaria que o governo se empenhasse mais. Esse relat�rio est� sendo feito de forma totalmente republicana. Mas s�o convic��es de muitos que estamos juntando em um relat�rio s�", disse.

Ele destacou ainda que a reforma "n�o resolver� tudo" e o governo ter� que apresentar outras a��es para o setor econ�mico, "ter outros programas de governo".a