Samuel Moreira l� relat�rio de mais de 150 p�ginas da reforma na comiss�o

O relator da reforma da Previd�ncia, Samuel Moreira (PSDB-SP), iniciou no come�o da tarde desta quinta-feira, 13, a leitura do seu relat�rio na Comiss�o Especial da C�mara que analisa a mat�ria. Antes de iniciar, ele informou que far� a leitura na �ntegra do texto e do seu voto, que re�nem 159 p�ginas.

A sess�o da comiss�o come�ou pela manh� com uma hora de atraso, �s 10h30. Foi fechado um acordo para que oito l�deres a favor da reforma e oito contra falassem antes da leitura do relat�rio. Esse n�mero, no entanto, foi maior, porque outras lideran�as que n�o estavam previstas pediram o direito a fala.

O relat�rio de Moreira foi divulgado minutos depois do in�cio da sess�o. Segundo o relator, com as mudan�as feitas no relat�rio a economia com a reforma ser� de R$ 913,4 bilh�es em dez anos - a equipe econ�mica da governo trabalhava com uma meta de R$ 1,2 trilh�o de economia nesse per�odo.

De acordo com Moreira, haver� um ganho de outros R$ 217 bilh�es em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que deixar�o de ser transferidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) no mesmo per�odo.

A expectativa � que os trabalhos da comiss�o sejam encerrados ap�s a leitura. O debate deve ficar para a pr�xima semana e j� s�o mais de 105 inscritos para a discuss�o.

Ap�s o in�cio da leitura, o plen�rio foi esvaziado. Poucos parlamentares permanecem na comiss�o neste momento.

Inova��o

Os trabalhadores que se aposentarem a partir da aprova��o da reforma da Previd�ncia poder�o desprezar, para fins de c�lculo do benef�cio, o per�odo de contribui��o que resulte em um valor desfavor�vel, prev� a proposta do relator. A inova��o foi introduzida no mesmo parecer que manteve a ideia de calcular o benef�cio com base na m�dia de todas as remunera��es, em vez de usar como refer�ncia apenas as 80% maiores (como na regra atual).

A regra de c�lculo prev�, aos segurados que ganham mais que um sal�rio m�nimo, a concess�o de 60% da m�dia de sal�rios. A cada ano que exceder os 20 anos de contribui��o, haver� mais 2 pontos porcentuais. Assim, uma pessoa que contribua por 40 anos chegar� a 100%.

No entanto, � poss�vel, "apenas para fins de c�lculo, o per�odo de contribui��o ser desprezado caso ele resulte em benef�cio que lhe seja desfavor�vel".

Pela proposta, caso essa pessoa que contribua por 40 anos queira dispensar, para efeito de c�lculo, os cinco primeiros anos da carreira porque tinha sal�rio muito baixo, isso passa a ser poss�vel. No entanto, ela tamb�m perde os 10 pontos porcentuais que eles acrescentariam � regra de c�lculo.

Na pr�tica, essa op��o valer� a pena caso esse segurado verifique que 90% da m�dia de sal�rios recebidos durante 35 anos (sem os cinco primeiros anos da carreira) resultar�o em um benef�cio maior que 100% da m�dia recebida durante toda a carreira.

A expectativa � que essa medida n�o tenha grande impacto fiscal na economia da reforma.

Gatilho

O relat�rio da reforma da Previd�ncia n�o traz mais o gatilho para aumento das idades m�nimas de aposentarias conforme a alta da sobrevida m�dia dos brasileiros no futuro. O dispositivo constava tamb�m na proposta de reforma da Previd�ncia enviada pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso em 2016.

O relat�rio tamb�m esclarece que, apesar das regras de transfer�ncia para inatividade e pens�o por morte de policiais militares e bombeiros continuarem vinculadas �s das For�as Armadas, os governos estaduais poder�o dispor sobre as al�quotas previdenci�rias dessas categorias.

O texto de Moreira tamb�m extingue repasse de 40% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES, al�m destinar 28% do fundo para o Regime Geral da Previd�ncia Social (RGPS).

Com essa medida, o impacto total do relat�rio sobe de R$ 913,4 bilh�es para R$ 1,13 trilh�o em dez anos.

O relat�rio tamb�m retira as altera��es na contribui��o dos produtores rurais que tinham sido propostas pelo governo.

Momento pol�mico antes da leitura

Antes da leitura do relat�rio, o deputado Boca Aberta (PROS-PR) leu, durante a Comiss�o Especial da reforma da Previd�ncia, uma suposta lista com nomes de deputados que, segundo ele, estariam contribuindo para o regime especial de previd�ncia da C�mara. De acordo com Boca Aberta, seriam 109 deputados nessa condi��o.

Ele citou nomes como Ivan Valente (PSOL), A�cio Neves (PSDB), Onyx Lorenzoni (DEM) e Erika Kokay (PT). "Voc�s, deputados na aposentadoria especial, t�m moral para falar?", indagou.

Ap�s a fala de Boca Aberta, o l�der do PROS, Antonio Wandscheer, pediu a palavra para dizer que o deputado n�o falou em nome do partido e pedir desculpas aos demais parlamentares.

O presidente da comiss�o, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a fala de Boca Aberta n�o merecia "coment�rios mais profundos".

Ele pediu para retomar a "seriedade" e deu continuidade dos trabalhos.