A Passaredo Linhas A�reas entrou na disputa pelos pares de slots a serem disponibilizados pela Avianca, em recupera��o judicial, no Aeroporto de Congonhas (SP). A companhia de avia��o regional j� solicitou � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) assumir ao menos dez das 21 opera��es de pouso e decolagem no aeroporto paulistano. A demanda ser� refor�ada em of�cio protocolado na manh� desta sexta-feira, 14, no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), em Bras�lia (DF).
Ao Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), o controlador da Passaredo, Jos� Luiz Fel�cio Filho, justificou que, pelas regras atuais, a empresa "como entrante", ou seja, por n�o operar em Congonhas, "tem o direito a 50% dos pares de slots da Avianca no aeroporto quando for feita a redistribui��o pela Anac". Al�m da Passaredo, a �nica empresa nacional do setor classificada como entrante seria a MAP Linhas A�reas, companhia com opera��es apenas nos estados do Amazonas e Par�.
Pela regra, os slots restantes seriam distribu�dos entre as companhias em opera��o no Pa�s - Latam, Gol e Azul. Durante o processo de recupera��o a Avianca, a Azul tentou comprar as opera��es da concorrente para ter os slots em Congonhas, mas Latam e Gol entraram na briga e o processo, al�m de judicial, foi parar em inst�ncias do governo federal, entre eles o Cade, �rg�o que zela pela concorr�ncia e agora � questionado pela Passaredo.
"A Passaredo vem em processo desgastante de sete ou oito anos (que incluiu a entrada e a sa�da de uma recupera��o judicial) e sempre esperou oportunidade de operar em Congonhas para acessar mercado de alta rentabilidade e alta competitividade. Temos o direito e a capacidade de fazer opera��o", disse Fel�cio.
Segundo o controlador da Passaredo, na reuni�o com representantes da Anac, em 27 de maio, foi reiterado o interesse da companhia de ser um novo operador no aeroporto paulistano. "Escutamos que as regras ser�o mantidas, mas o Cade, que participa do processo, est� sob press�o, at� pela pr�pria Azul, que pede os slots, mas n�o � entrante, pois j� opera no aeroporto", disse. "Vamos refor�ar no Cade que somos uma a�rea brasileira entrante e, dentro desse contexto, ter a seguran�a jur�dica e concorrencial", completou o empres�rio, que garante ter o apoio da Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear) para o pedido.
Apesar da dificuldade financeira ap�s o final da recupera��o judicial, em 2017, a Passaredo estima um investimento de US$ 4,5 milh�es, cerca de R$ 17,5 milh�es, para ampliar em 50% suas opera��es caso tenha �xito e passe a operar em Congonhas.
A empresa espera incorporar tr�s novos turbo�lices ATR72-500 � frota atual de seis aeronaves e elevar para 60 o n�mero de 40 voos di�rios, j� incluindo o retorno da linha Ribeir�o Preto (SP) a Curitiba (PR), previsto para 30 de junho.
Caso a Passaredo tenha o aval para operar em Congonhas, o que deve ocorrer ap�s o fim do processo de recupera��o judicial da Avianca, as opera��es devem ser iniciadas em 90 dias, estima Eduardo Busch, diretor executivo da companhia. Ao contr�rio da Azul, que quer os slots para operar na ponte a�rea Rio-S�o Paulo, Passaredo manter� o perfil de companhia regi�o. "N�o temos destinos ainda, mas dentro dessa caracter�stica vamos priorizar, entre outros, o interior de S�o Paulo, como Ara�atuba e Bauru, por exemplo", completou o presidente da empresa.
Esta semana a empresa foi amea�ada pela Socicam Aeroportos, concession�ria do aeroporto de Vit�ria da Conquista (BA), de ser proibida de operar na cidade por reter taxas de embarque. Anteontem, a concession�ria informou que a negocia��o foi conclu�da e os voos da a�rea regularizados. "Estranhamos a forma como a Socicam tratou essa negocia��o. Agiram de forma a pressionar uma situa��o que � nossa responsabilidade e foi resolvida", criticou Fel�cio.
Segundo o empres�rio, a Passaredo pretende expandir opera��es da Bahia, Estado que implanta uma pol�tica de reduzir de 18% para 4% o Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre querosene de avia��o. Nesta sexta-feira, a Passaredo come�a a operar voos entre Salvador (BA) e Petrolina (PE), uma das rotas deixadas justamente pela Avianca.
Sem contar com as opera��es em Congonhas, a Passaredo, que tem sede em Ribeir�o Preto (SP), prev� transportar 730 mil passageiros em 2019, alta de mais de 30% sobre os 560 mil passageiros do ano passado.
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