Bolsonaro diz que ainda avalia se vai vetar volta de bagagem gratuita em voos

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira, 14, em caf� da manh� com jornalistas, que ainda avalia se vai vetar a volta da gratuidade para o despacho de bagagens em voos. Ele afirmou que uma das possibilidades � sancionar o texto como veio do Congresso e editar, em seguida, uma nova medida provis�ria com regras espec�ficas para a�reas de baixo custo, conhecidas como low cost.

O principal argumento de t�cnicos da Esplanada para defender o veto ao despacho gratuito de bagagens � que o modelo de neg�cios das low cost n�o comporta esse tipo de obriga��o.

Em maio, o Congresso aprovou medida provis�ria que autoriza a participa��o de at� 100% de capital estrangeiro em companhias a�reas brasileiras. O texto tamb�m prev� gratuidade nos voos dom�sticos para bagagem de at� 23 quilos em avi�es com capacidade acima de 31 lugares.

Bolsonaro tem at� segunda-feira, dia 17, para sancionar o texto. O chefe do Executivo tem a prerrogativa de vetar trechos da proposta. Segundo Bolsonaro, "politicamente" � melhor sancionar o texto da forma como foi aprovado no Congresso.

O trecho sobre a volta da franquia de bagagem n�o estava no texto original da MP, mas foi sugerido pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e, por meio de um destaque, aprovado pelos deputados e, em seguida, pelos senadores.

A Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear) criticou a mudan�a e disse que a vers�o final aprovada pelo Congresso contraria o objetivo inicial da MP editada pelo governo Bolsonaro de ampliar a competitividade no setor.

"Ao admitir o retorno ao antigo modelo de franquia m�nima de bagagem, o texto retira do consumidor a alternativa de escolher a classe tarif�ria mais acess�vel, sem despacho de malas, preferida por dois ter�os dos passageiros desde a sua implementa��o, a partir de mar�o de 2017, e novamente afasta o Brasil das pr�ticas internacionais", disse a Abear, que re�ne as empresas Gol, Latam e Avianca Brasil.