TRF-1 dobra multa di�ria da Vale por n�o parar mina On�a Puma no Par�

O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1), aumentou para R$ 200 mil a multa di�ria para a Vale por dia que sejam feitas atividades na mina On�a Puma, no Par�. A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em mar�o, e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) estima que a desobedi�ncia da companhia j� acumula um valor total de R$ 19,5 milh�es.

"Os peritos que foram at� as instala��es da mineradora, em Ouril�ndia do Norte, no sudeste do Par�, constataram que os setores de metalurgia e beneficiamento estavam em pleno funcionamento e sendo sistematicamente abastecidos por caminh�es de min�rio", explicou o MPF em nota.

On�a Puma � uma mina de n�quel da Vale e, segundo o MPF, o empreendimento cercou por todos os lados tr�s aldeias ind�genas na regi�o do Catet�, no sudeste do Par� entre as cidades de Ouril�ndia do Norte, Parauapebas e S�o F�lix do Xingu. De acordo com o MPF, s�o 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, n�quel e outros min�rios, todos de propriedade da Vale, alguns j� implantados, outros em implanta��o.

Segundo o Minist�rio P�blico, On�a Puma � um desses empreendimentos e foi implantado sem o cumprimento da legisla��o ambiental. Em sete anos de atividade, contaminou com metais pesados o Rio Catet� e inviabilizou a vida dos cerca de 1.300 Xikrin. O processo judicial que visa assegurar compensa��es para os ind�genas tramita desde 2012.

"A Vale desobedece, desde 26 de fevereiro, uma ordem do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF1) para cessar todas as atividades na mineradora On�a Puma, que extrai e beneficia n�quel no sudeste do Par�, e causou graves danos ambientais que atingem os povos ind�genas Xikrin e Kayap�", informou o MPF.

Procurada, a Vale ainda n�o tinha uma resposta sobre o aumento da multa.