S�o Paulo – O inc�modo de receber liga��es no celular para venda de produtos, pesquisas de opini�o ou qualquer outro contato telef�nico para fins comerciais pode estar, legalmente, com os dias contatos. A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) determinou um prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunica��es implementem uma lista nacional de consumidores que n�o querem receber chamadas de telemarketing, inclusive de empresas de telefonia, TV por assinatura e internet.
“Com a decis�o de cria��o desta lista em 30 dias, o setor de telecomunica��es se coloca na vanguarda da resolu��o de um problema que causa muito inc�modo aos consumidores brasileiros”, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.A decis�o vale para as maiores empresas do setor: Vivo, Claro, TIM, Oi, Net, Algar, Nextel, Sercomtel e Sky.
As operadoras precisar�o tamb�m criar um canal no qual o cliente possa expressar sua vontade de n�o receber liga��es. Uma outra iniciativa da Anatel � que as empresas n�o poder�o mais efetuar liga��es telef�nicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou servi�os de telecomunica��es para os consumidores que registrarem o n�mero na lista nacional a ser criada.
“A lista de ‘n�o perturbe’ foi um dos mecanismos apresentados pelas teles � Anatel e, durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido por elas, a ag�ncia entendeu que era necess�rio garantir, desde j�, a implementa��o dessa ferramenta de bloqueio, sem preju�zo das outras a��es apresentadas pelas empresas”, informou a Anatel.
A Anatel estima que as operadoras de telefonia, banda larga e TV por assinatura est�o relacionadas a pelo menos um ter�o das chamadas de telemarketing. Segundo um estudo da Truecaller, os brasileiros recebem em m�dia 37,5 liga��es de telemarketing mensalmente. Recentemente, a C�mara dos Deputados aprovou um projeto que pro�be spam de operadoras por meio de SMS. Para entrar em vigor, ainda � necess�ria aprova��o do Senado e san��o presidencial, o que n�o tem prazo para ocorrer.
C�DIGO DE CONDUTA
As empresas j� haviam se comprometido com a Anatel, em mar�o, a implementar um c�digo de conduta e mecanismos de autorregula��o das pr�ticas de marketing. O m�s de setembro � o prazo para colocar em pr�ticas essas medidas.
As companhias v�o ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclus�o no grupo, que passar� a n�o poder mais receber liga��es com ofertas de servi�os de telecomunica��es.Assim, na pr�tica, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e servi�os utilizando o telemarketing.
A ag�ncia determinou ainda que as �reas t�cnicas estudem medidas para combater os inc�modos gerados por liga��es mudas e realizadas por rob�s, mesmo as que tenham por objetivo vender servi�os de empresas de setores n�o regulados pela Anatel.Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um ter�o das liga��es indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender servi�os de telecomunica��es.
“A implementa��o da lista nacional de ‘n�o perturbe’, neste sentido, busca proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e n�o se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores”, disse a ag�ncia.A Anatel informou que a medida foi apresentada pelas pr�prias empresas como parte de um compromisso de definir um “c�digo de conduta” de autorregula��o das pr�ticas de telemarketing.
Al�m dessa iniciativa, a ag�ncia deve discutir novas a��es relacionadas � pr�tica do telemarketing. De acordo com o comunicado do �rg�o, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a �rea t�cnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros servi�os fora da �rea de telecomunica��es.O que passa a ser uma lei nacional j� valia no Estado de S�o Paulo, que tem um sistema semelhante.
O Procon-SP mant�m o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Liga��es de Telemarketing, previsto na Lei estadual 13.226/2008. Ap�s registrar o n�mero fixo e celular, as empresas ficam proibidas de realizar chamadas de telemarketing no prazo de 30 dias.Mesmo com essa lista, algumas empresas desrespeitam o bloqueio: Vivo, NET e TIM s�o l�deres em liga��es indesejadas de telemarketing. Apenas neste ano, o �rg�o aplicou R$ 12,9 milh�es em multas.