Governo autoriza cr�dito rural de R$ 222,74 bi, incluindo R$ 31,22 bi do Pronaf

O governo federal divulgou nesta ter�a-feira, 18, que o Plano Agr�cola e Pecu�rio 2019/2020 ter� R$ 222,74 bilh�es em cr�dito rural para o financiamento de produtores e pecuaristas. O valor deste ano soma o cr�dito destinado ao Pronaf, que � de R$ 31,22 bilh�es, por causa da mudan�a na estrutura do minist�rio feita pelo governo de Jair Bolsonaro. Ou seja, o cr�dito liberado para o Plano Safra fica em linha com o montante do ano passado, que foi de R$ 194 bilh�es.

Do total de cr�dito anunciado, R$ 169,33 bilh�es ser�o destinados para cr�dito de custeio e R$ 53,41 bilh�es para investimentos, segundo o Minist�rio da Agricultura. Os juros do cr�dito de custeio variam de 3% a 8% ao ano, dependendo do porte do produtor. As taxas de investimento ser�o entre 3% a.a. e 10,5% a.a. Os programas de apoio � comercializa��o em 2019/20 totalizam R$ 1,85 bilh�o.

O secret�rio de Pol�tica Agr�cola, Eduardo Sampaio, ressaltou que o volume de cr�dito � equivalente ao anunciado na safra passada, 2018/19. "O Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tem possibilidade de financiar moradias rurais", disse ele, durante o lan�amento do programa nesta manh� de ter�a no Pal�cio do Planalto. "Para os programas de investimento, haver� aumento substancial de recurso para melhoria de propriedade e sistema de produ��o", acrescentou. Ele lembrou que o setor de pesca e aquicultura foi incorporado ao Plano Safra. "Outra mudan�a importante � que produtor fica autorizado a apresentar parte do patrim�nio para acesso a financiamento", ressaltou. "Estamos assinando decreto que formaliza programa nacional de zoneamento agr�cola de risco clim�tico", garantiu.

Subven��o ao seguro rural

O governo federal anunciou que o Plano Safra 2019/20 ter� R$ 1 bilh�o para o programa de subven��o ao seguro rural. De acordo com o Minist�rio da Agricultura, o volume de recursos mais do que dobrou no Plano Safra atual. "O produtor ter� mais ajuda financeira para adquirir uma ap�lice de seguro e assim proteger sua atividade", diz a pasta.

"Mais um n�mero in�dito. R$ 1 bilh�o para subven��o do seguro rural. Estimamos que a �rea segurada alcance 15,6 milh�es de hectares, com mais de 212 mil ap�lices num total segurado de R$ 42 bilh�es", disse a ministra Tereza Cristina.


Fus�es e infraestrutura

Tereza Cristina comemorou as modifica��es feitas em sua pasta, que passou a comandar a agricultura familiar e pesca, entre outros, no governo de Jair Bolsonaro, e pediu melhorias na infraestrutura do Pa�s para o escoamento da produ��o. "Achei que esse plano n�o ia sair. A crian�a nasceu", disse ela em seu primeiro lan�amento de Plano Safra como ministra.

O programa deveria ter sido lan�ado na semana passada, mas com a demora da aprova��o do PLN 4 pelo Congresso, que liberou cr�dito extra para o governo, foi necess�rio adiar o evento.

A ministra disse que a safra caminha de forma positiva e que essa talvez seja "a maior dos �ltimos tempos", disse. Ela comemorou que esta foi a primeira vez que o governo apresentou um "plano �nico".

Moradia rural

Tereza Cristina disse que, pela primeira vez, recursos do Plano Safra 2019/20 poder�o ser aplicados para constru��o e reforma de moradia rural. Ela informou tamb�m que pescadores foram equiparados a trabalhadores rurais. "N�o conseguimos fazer tudo, mas caminhamos bastante nesses seis meses", disse ela, durante o lan�amento do plano, no Pal�cio do Planalto.

A ministra comentou, ainda, que "com a decis�o de Bolsonaro, abrigamos pequenos, m�dios e grandes produtores sob um mesmo teto", disse.

Ela brincou que seu par na Economia, Paulo Guedes, fez ela viver alguns momentos de tens�o at� liberar R$ 10 bilh�es para subven��o de cr�dito. No segmento de investimento, Tereza Cristina disse que "para guardar tanto alimento estamos estimulando a constru��o de armaz�ns e silos em propriedades". Ela ressaltou os recursos para financiamento por meio da Letra de Cr�dito do Agroneg�cio (LCA). "S�o R$ 55 bilh�es para as LCAs", comentou.

Aos ministros presentes no lan�amento do plano, Tereza Cristina pediu melhoria das estruturas das vias que escoam a produ��o e expans�o do com�rcio exterior.