O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) arquivou nesta quarta-feira, 19, dois processos contra o Google. O Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, antecipou na ter�a-feira, 18, que os processos seriam arquivados.
Um terceiro processo contra a empresa tamb�m foi levado a julgamento, que foi suspenso por um pedido de vista. O conselheiro relator do caso, Maur�cio Maia, votou pelo arquivamento do processo e foi acompanhado por mais uma conselheira.
O conselheiro Paulo Burnier, no entanto, votou pela condena��o da empresa ao pagamento de multa de R$ 32 milh�es. O caso dever� voltar a julgamento no dia 26.
As investiga��es contra o Google foram instauradas entre 2011 e 2013. O processo cujo julgamento foi suspenso foi aberto depois de den�ncia da E-Commerce de que o Google teria colocado seu comparador de pre�os em posi��o privilegiada dentro dos resultados do pr�prio buscador na internet.
A empresa tamb�m reclamava de que o Google posicionava de maneira fixa os resultados do Google Shopping no topo ou na lateral da p�gina do buscador, o que estaria prejudicando os concorrentes.
Um segundo processo foi aberto tamb�m ap�s den�ncia da E-Commerce de que o Google estaria copiando avalia��es de produtos que clientes teriam feito nos sites Buscap� e Bondfaro para exibir em seu Google Shopping. O caso foi arquivado no julgamento desta quarta-feira.
O terceiro processo, que tamb�m foi arquivado, foi aberto ap�s den�ncia da Microsoft, dona do site de buscas Bing, de que o Google teria reduzido incentivos para que as empresas anunciassem ao mesmo tempo tanto nas p�ginas do Bing quanto nas do Google. A pr�tica n�o foi verificada pela superintend�ncia, que tamb�m recomendou o arquivamento.
Nova investiga��o
Apesar dos arquivamentos, os conselheiros decidiram pedir que a superintend�ncia do �rg�o abra um processo para investigar se o Google abusa de sua posi��o de l�der no mercado de buscas e tamb�m de not�cias.
Uma das conselheiras, Paula Azevedo, entendeu que n�o havia provas da conduta irregular no caso em quest�o, mas alegou que h� d�vidas sobre se o Google adota conduta que poderia prejudicar concorrentes, por isso pediu a abertura de uma nova investiga��o.
"N�o se trata de um pr�-julgamento, mas apenas uma determina��o para que seja instaurado inqu�rito e, se houver ind�cios que levem ao aprofundamento das investiga��es, haver� abertura de um processo e posterior julgamento. Apoiarei todas as propostas de instaura��o de inqu�rito trazidas a esse conselho", completou o presidente do Cade, Alexandre Barreto.
Posicionamento do Google
Em nota, o Google informou que "recebe com satisfa��o a decis�o pelo arquivamento dos casos de scraping e AdWords API, ap�s uma longa investiga��o do CADE. Estamos confiantes de que nossos produtos e servi�os est�o em conformidade com as leis brasileiras e continuaremos colaborando com o �rg�o, esperando obter o mesmo resultado para o caso de Shopping”.